TRF1 - 0006678-64.2013.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA

CPF *52.***.*76-38

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV.ALTO DA CRUZ

CNPJ: 02.073.671/0001-08

LOURIVAL ALVES DA COSTA

CPF *65.***.*71-04

FRANCISCO FERREIRA DO VALE

CPF *06.***.*02-68

JOAO BOSCO DE SOUSA LIRA

CPF *59.***.*44-49

FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE

CPF *13.***.*65-05

Advogados

PEDRO SOARES NOBRE

OAB: 3997/MA

CPF *27.***.*57-49

FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE

OAB: 10202/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 15:03

    Juntada de Informação

  • 02/02/2022 23:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 02:03

    Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES DA COSTA em 07/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 15:48

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUSA LIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO VALE em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV.ALTO DA CRUZ em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA em 30/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:42

    Publicado Intimação polo passivo em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006678-64.2013.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- REQUERIDOS: FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE, JOAO BOSCO DE SOUSA LIRA, FRANCISCO FERREIRA DO VALE, LOURIVAL ALVES DA COSTA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV.ALTO DA CRUZ, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da Apelação (ID 392992893, fls. 163/172) interposta pelo INCRA, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Imperatriz/MA, 4 de novembro de 2021. assinado digitalmente VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO Diretor de Secretaria

  • 04/11/2021 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV.ALTO DA CRUZ em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO VALE em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUSA LIRA em 28/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 00:11

    Publicado Intimação polo passivo em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO RÉU(S) EDITAL PROCESSO: 0006678-64.2013.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- REQUERIDO: FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE, JOAO BOSCO DE SOUSA LIRA, FRANCISCO FERREIRA DO VALE, LOURIVAL ALVES DA COSTA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POV.

    ALTO DA CRUZ, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO RICARDO TELES CAVALCANTE - CE10202 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO SOARES NOBRE - MA3997 FINALIDADE: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    IMPERATRIZ, 12 de agosto de 2021.

    VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO Diretor de Secretaria

  • 12/08/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 03:05

    Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES DA COSTA em 02/03/2021 23:59.

  • 07/12/2020 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2020 17:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/12/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/11/2020 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2020 10:59

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/12/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2019 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 15:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - INCRA

  • 18/07/2019 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF.

  • 31/05/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2019 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2018 14:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2017 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 068/2016/SEXEC/2V

  • 29/08/2017 16:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/08/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 12/07/2017 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 15/05/2017 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

  • 27/03/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 10:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARATA PRECATORIA N° 073/2016/SEXEC/2V

  • 14/03/2017 10:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARATA PRECATORIA N° 073/2016/SEXEC/2V

  • 03/03/2017 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

  • 20/02/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2017 11:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ANTONIO CARLOS - 2513

  • 16/02/2017 11:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INF SOBRE CP 073/2016/SEXEC/2V A COMARCA DE BURITICUPU/MA

  • 16/02/2017 11:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INF SOBRE CP 068/2016/SEXEC/2V A COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

  • 20/01/2017 08:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2017 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 09:25

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 09:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 071 E 072/2016/SEXEC/2V

  • 03/11/2016 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2016 14:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado - solicitando informações acerca do cumprimento de carta precatória

  • 15/07/2016 16:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/06/2016 10:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 069/2016/SEXEC/2V

  • 09/06/2016 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 29/04/2016 11:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DE CARTA PRECATÓRIA Nº 068, 071, 072 E 073/2016/SEXEC/2V

  • 27/04/2016 12:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 070/2016/SEXEC/2V

  • 27/04/2016 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/03/2016 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INCRA

  • 04/03/2016 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF

  • 19/02/2016 16:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELA PGF

  • 17/02/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF/ITZ/MA.

  • 17/02/2016 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 073/2016/SEXEC/2V À COMARCA DE BURITICUPU/MA PARA NOTIFICAR E INTIMAR OS REQUERIDOS FRANCISCO RAMOS ANDRADE E ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.

  • 17/02/2016 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 072/2016/SEXEC/2V À COMARCA DE BOM JARDIM/MA PARA NOTIFICAR E INTIMAR OS REQUERIDOS FRANCISCO FERREIRA DO VALE E JOÃO BOSCO DE SOUSA LIRA.

  • 17/02/2016 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 071/2016/SEXEC/2V À COMARCA DE SANTA LUZIA/MA PARA NOTIFICAR E INTIMAR OS REQUERIDOS JOSÉ GOMES DA SILVA E LOURIVAL ALVES DA COSTA.

  • 17/02/2016 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 070/2016/SEXEC/2V À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO PARA NOTIFICAR E INTIMAR OS REQUERIDOS JOSÉ GOMES DA SILVA E LOURIVAL ALVES DA COSTA.

  • 17/02/2016 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 069/2016/SEXEC/2V À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS/MA PARA NOTIFICAR E INTIMAR O REQUERIDO ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA.

  • 17/02/2016 15:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 068/2016/SEXEC/2V À COMARCA DE SANTA LUZIA/MA PARA REALIZAR PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 03/02/2016 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2016 08:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

  • 01/02/2016 13:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/09/2015 18:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/05/2015 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/01/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROCESSOS ESTAVAM NA MESA ZAVAN

  • 28/10/2014 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/10/2014 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2014 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2014 12:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/05/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 09:16

    OFICIO EXPEDIDO - OF 60 A 65/2014

  • 01/04/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 17/02/2014 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2014 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2014 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 31/01/2014 13:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 20/01/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 09/01/2014 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR MPF

  • 02/09/2013 14:44

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2013 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 16:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2013

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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