17/03/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
20/02/2022 20:58

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de RICARDO DIAS MACHADO em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de PAULO CHAVES FILHO em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de RUY TUPINAMBA SAMPAIO FILHO em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS DE ANDRADE em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de NILSA DE FATIMA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de REGINA CELIA PANTOJA MAIA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de REGINALDO DE CASTRO MAIA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRAGA NUNES em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MAURICIO TAVARES PIEDADE em 31/01/2022 23:59.
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 15:45

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 15:45

Proferida decisão interlocutória
05/10/2021 03:48

Decorrido prazo de NILSA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS DE ANDRADE em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:48

Decorrido prazo de MAURICIO TAVARES PIEDADE em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRAGA NUNES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:48

Decorrido prazo de PAULO CHAVES FILHO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de REGINALDO DE CASTRO MAIA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de RICARDO DIAS MACHADO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:49

Decorrido prazo de REGINA CELIA PANTOJA MAIA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:42

Conclusos para decisão
25/09/2021 00:55

Decorrido prazo de RUY TUPINAMBA SAMPAIO FILHO em 24/09/2021 23:59.
23/08/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0001495-44.2006.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: REGINALDO DE CASTRO MAIA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY TUPINAMBA SAMPAIO FILHO REGINALDO DE CASTRO MAIA - (OAB: PA7652) ROBERTA VASCONCELOS MERGULHAO PEREIRA - (OAB: PA13857) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:08

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2021 11:04

Juntada de volume
07/06/2021 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA - 4 VOL
17/09/2020 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2019 15:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
19/06/2019 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÕES/PRECATÓRIOS CONFERIDOS - PARA MIGRAR
06/06/2019 10:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR
05/06/2019 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2019 17:38

Conclusos para despacho
22/03/2019 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 882 FLS
22/02/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
11/02/2019 08:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/02/2019 08:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/12/2018 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 141-2018
13/12/2018 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/12/2018 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2018 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2018 16:22

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
04/12/2018 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/10/2018 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 115-2018
21/08/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/08/2018 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 873 FLS
10/08/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
26/07/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/07/2018 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/04/2018 11:21

Conclusos para decisão
12/04/2018 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/01/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/01/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 03/2018
13/11/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/11/2017 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/10/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/10/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 86/2017
28/08/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2017 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2017 13:59

Conclusos para despacho
22/02/2017 09:35

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
20/02/2017 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 858 FLS
03/02/2017 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU
18/01/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/01/2017 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/08/2016 18:35

Conclusos para decisão
01/07/2016 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/06/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 051/2016
04/04/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2016 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2016 10:57

Conclusos para despacho
21/01/2016 15:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
05/11/2015 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2015 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 837 FLS
16/10/2015 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU
16/10/2015 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2015 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2015 14:55

Conclusos para despacho
23/09/2015 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2015 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2015 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2015 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/05/2015 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 36/2015
24/03/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/03/2015 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2014 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2014 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES E 823 FLS
17/10/2014 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
17/10/2014 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2014 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/10/2014 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2014 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2014 11:24

TRANSITO EM JULGADO EM
27/08/2014 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2014 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 45/14
01/04/2014 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/03/2014 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2014 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
28/03/2014 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2014 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/03/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 808 FLS
14/02/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU
14/02/2014 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/02/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - REGISTRADA NO E-CVD
31/01/2014 19:59

Conclusos para despacho
25/11/2013 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2013 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2013 10:55

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
11/09/2013 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2013 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/09/2013 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2013 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/08/2013 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/08/2013 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/08/2013 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2013 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 62/13
06/08/2013 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/08/2013 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 758 FLS
26/07/2013 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU
26/07/2013 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2013 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/07/2013 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2013 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2013 12:35

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
21/03/2013 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2013 09:26

Conclusos para despacho
18/01/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2013 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2013 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2013 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2012 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 720 FLS
09/11/2012 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU
09/11/2012 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/10/2012 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2012 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2012 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2012 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 2025-12
29/08/2012 14:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/08/2012 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2012 12:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2025
04/06/2012 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2012 10:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/03/2012 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2012 11:33

Conclusos para despacho
19/03/2012 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2012 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2012 08:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/03/2012 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/03/2012 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 274368/2012; 274370/2012; 274373/2012; 274374/2012
08/03/2012 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS NºS: 274369/2012; 274371/2012;274372/2012; 274376/2012
08/03/2012 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/02/2012 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADOS (10)
07/10/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2011 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2011 13:22

Conclusos para despacho
10/09/2010 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/09/2010 09:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
09/09/2010 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2010 13:52

Conclusos para despacho
12/09/2006 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/09/2006 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2006 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
24/08/2006 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2006 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2006 14:52

Conclusos para despacho
14/07/2006 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com tres volumes e 640 fls.
26/06/2006 15:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR DÉBORA/TRÊS VOLUMES
23/06/2006 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
06/04/2006 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2006 17:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2006 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2006 14:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2005

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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