TRF1 - 0049443-98.2000.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARCIO DOS SANTOS

CPF *33.***.*60-63

RETA CALCADOS LTDA

CNPJ: 41.935.057/0001-60

MARIA CLARICE BARROSO DOS SANTOS

CPF *19.***.*02-53

PAULO CESAR FERREIRA

CPF *41.***.*86-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 20:22

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

  • 12/03/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:53

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:53

    Decorrido prazo de RETA CALCADOS LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:53

    Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:29

    Decorrido prazo de MARIA CLARICE BARROSO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0049443-98.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ MARCIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR FERREIRA MARIA CLARICE BARROSO DOS SANTOS RETA CALCADOS LTDA LUIZ MARCIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 22:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 04/03/2020 12:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2020 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2020 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 04/12/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2019 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2019 19:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2019 19:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2019 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2018 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2018 17:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2018 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 31/03/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 07:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2017 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2017 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2016 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2016 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2016 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2016 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/11/2015 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE BACENJUD

  • 30/11/2015 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 16:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/11/2015 16:20

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 10/07/2015 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 29/01/2015 17:24

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2014 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2014 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2014 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2008 16:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 005 / 26ª VARA

  • 16/01/2008 13:58

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 16/01/2008 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2006 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Art 40

  • 25/08/2006 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/08/2006 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2006 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Vista PFN

  • 31/07/2006 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS.

  • 22/05/2006 17:20

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2006 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2006 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2006 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 13:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2005 11:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2005 16:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2005 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2005 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/08/2005 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

  • 31/08/2005 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2005 18:00

    RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

  • 10/08/2005 12:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL CONFORME DETERMINADO

  • 06/07/2005 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/07/2005 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/07/2005 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/07/2005 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/04/2005 14:34

    CitaçãoORDENADA - edital

  • 29/04/2005 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2004 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2004 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2004 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2004 14:35

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2004 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2004 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2004 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O REQUERIMENTO FORMULADO A FLS...

  • 09/06/2004 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2004 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2004 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2004 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2004 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ. NACIONAL

  • 27/02/2004 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2004 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2004 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2003 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2003 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC FN

  • 14/03/2003 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2003 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2003 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO.

  • 17/01/2003 11:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2002 17:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2002 12:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2002 12:30

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/07/2002 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO DEVEDOR CO-RESPONSAVEL.

  • 30/04/2002 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2002 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2002 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 10

  • 10/01/2002 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2002 17:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2001 09:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2001 19:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2001 15:51

    CitaçãoORDENADA - (2a.) MANDADO

  • 19/09/2001 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/09/2001 11:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO DE FLS

  • 11/09/2001 16:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO CO-RESPONSÁVEIS/RETIFICAÇÃO

  • 09/08/2001 13:50

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUSAO CO-DEVEDORES

  • 09/08/2001 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2001 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2001 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2001 17:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.95/2001

  • 17/04/2001 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2001 12:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2001 12:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/01/2001 10:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/01/2001 14:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/01/2001 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

  • 09/01/2001 17:45

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/12/2000 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/12/2000 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001333-29.2017.4.01.3200

Valdisa de Souza Encarnacao

Hospital e Pronto Socorro Joao Lucio Per...

Advogado: Roberto Carlos Leandro Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0032769-47.2015.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Rejane da Silva

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2015 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0005375-17.2019.4.01.3600

Municipio de Santo Antonio do Leverger

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luciane Rosa de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2019 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0011830-85.1997.4.01.3400

Maria Delourdes de Meira Fernandes

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Agnaldo Rocha Teixeira da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0012043-84.2012.4.01.3200

Uniao Federal

Cristiane Iyoko Carmine Okawa

Advogado: Claudiana Porto de Sousa Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2012 16:39

Exibir Processo