TRF1 - 1024174-50.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE JESUS ANDRADE

CPF *34.***.*77-34

Advogados

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB: 21720/BA

CPF *82.***.*15-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

  • 02/05/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 18:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/02/2024 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ANDRADE em 18/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 17:26

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/12/2023 16:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2023 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/11/2023 15:15

    Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA DE JESUS ANDRADE - CPF: *34.***.*77-34 (AUTOR)

  • 03/11/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2023 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2023 20:29

    Juntada de réplica

  • 30/03/2023 20:45

    Juntada de contestação

  • 21/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 03:14

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 20/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/03/2023 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2023 09:15

    Juntada de laudo pericial

  • 28/02/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2022 15:17

    Perícia agendada

  • 28/11/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 11:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/02/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 01/02/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:47

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 04:47

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ANDRADE em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:54

    Publicado Ato ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024174-50.2021.4.01.3300 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 24/11/2021 às 14:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 03/08/2021 16:07

    Perícia designada

  • 03/08/2021 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 16:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2021 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/05/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 23:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/04/2021 23:14

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/04/2021 11:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2021 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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