TRF1 - 0008238-64.2001.4.01.3700

08/02/2022 15:35

Conclusos para decisão

08/02/2022 10:14

Juntada de manifestação

08/02/2022 10:09

Juntada de outras peças

08/02/2022 04:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LJA LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:34

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO MARANHAO CAEMA em 07/02/2022 23:59.

07/02/2022 11:51

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022 03:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022 03:22

Decorrido prazo de GEORGE LUIS SANTOS SOUSA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022 18:19

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022 03:19

Publicado Intimação polo passivo em 24/01/2022.

24/01/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

20/01/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LJA LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2021 23:59.

18/09/2021 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA em 17/09/2021 23:59.

31/08/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 20:00

Juntada de procuração

17/08/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021 10:31

Juntada de outras peças

06/08/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021 11:07

Juntada de manifestação

03/08/2021 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 00:00

Intimação

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 21:16

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:46

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:29

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:21

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:13

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:08

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:01

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:54

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:44

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:41

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:38

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:34

Juntada de Certidão

30/07/2021 09:06

Juntada de Certidão

29/07/2021 21:24

Juntada de Certidão de processo migrado

20/07/2021 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

06/11/2020 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2020 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2020 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019 09:05

Conclusos para despacho

28/05/2019 09:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO INL ABIS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 2955

23/04/2019 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PROGRAMADA PARA O ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA

19/03/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 25 DE 11/02/2019

06/02/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2019

16/11/2018 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU

30/10/2018 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018 13:41

Conclusos para despacho

20/06/2018 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (PROTOCOLO 65986)

22/05/2018 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

18/04/2018 13:02

REMESSA ORDENADA: MPF

18/04/2018 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017 13:18

Conclusos para despacho

18/10/2017 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A CAEMA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

18/10/2017 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ALAN BARROS E SILVA

18/08/2017 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1150 DE 18/08/2017

16/08/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2017

20/06/2017 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2017 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/06/2017 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2017 17:49

Conclusos para despacho

15/12/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ALAN BARROS E SILVA (PROTOCOLO N. 103284)

28/11/2016 11:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CONFORME RES 18/2012, COM ALTERAÇÃO DA RES.10/2013 - PRESI

27/10/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ADV/CAEMA

15/09/2016 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL.2584

26/07/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 133 DE 20/07/2016

18/07/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2016

13/06/2016 08:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENUMERAÇÃO DE AUTOS

10/06/2016 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENUMERAR

10/06/2016 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2016 15:01

Conclusos para despacho

25/04/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

15/04/2016 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016 12:38

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

30/03/2016 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CAEMA

25/02/2016 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 07/2016

15/01/2016 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 07/2015

08/01/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 07/2016

16/12/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2015 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015 17:03

Conclusos para despacho

23/11/2015 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 2494

22/10/2015 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF ( PROTOCOLO N. 72185)

22/10/2015 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 2677/2015 DO TCU ECAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO TC 004.920/2001-9 E SEUS APENSOS ( 10 CDS)

17/06/2015 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

02/06/2015 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 161/2015

27/05/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/05/2015 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015 14:09

Conclusos para despacho

19/05/2015 14:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 104/2015 ENTREGUE.

05/05/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CONSTRUTORA OAS S.A ( PROTOCOLO N. 25273)

14/04/2015 11:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 104/2015

13/04/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 161/2015

18/03/2015 18:00

OFICIO EXPEDIDO - N. 104/2015

18/03/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 161/2015

09/03/2015 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/03/2015 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO

09/03/2015 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2015 13:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO TCU

09/03/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CAEMA

09/03/2015 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2015 12:50

Conclusos para decisão

19/01/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2015 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 2452

09/01/2015 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF ( PROTOCOLO N. 6009)

07/01/2015 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO MARNHÃO ( PROTOCOLO N. 59781)

20/11/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 224 DE 19/11/2014

14/11/2014 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2014

24/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014 07:37

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU

27/08/2014 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2014 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF

21/08/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/08/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/08/2014 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014 19:08

Conclusos para despacho

25/06/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2014 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE A SECRETARIA A REGULARIZACAO DA AUTUACAO, MEDIANTE A ANOTACAO DA UNIAO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO AUTOR BEM COMO DA CONSTRUTORA LJA LTDA, COMO ASSISTENTE SIMPLES DA CONSTRUTORA GAUTAMA EM CONFORMIDADE COM AS DE

20/05/2014 18:31

Conclusos para despacho

16/05/2014 15:11

TRANSITO EM JULGADO EM - ACORDAO ANULOU A SENTENÇA

16/05/2014 15:11

RECEBIDOS DO TRF - ACORDAO ANULOU A SENTENÇA

07/07/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

30/06/2006 09:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/06/2006 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2006 10:33

Conclusos para despacho

08/06/2006 16:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

08/06/2006 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PROCURADOR DO ESTADO

24/05/2006 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO - LEVANDO APENAS OS 4 ÚLTIMOS VOLUMES

17/05/2006 09:48

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DECISÃO NO AGRAVO Nº 2002.01.00.025561-7/MA

10/05/2006 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA AGU

08/05/2006 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

10/03/2006 08:34

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2006 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

03/03/2006 16:15

CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2006 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

02/03/2006 13:11

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2006 08:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DAS CONTRA-RAZÕES DO AUTOR

23/02/2006 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

20/01/2006 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF

09/01/2006 17:20

TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA DE CÓPIA/FAX DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2005.01.00.072522-3

09/01/2006 17:16

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA CONSTRUTORA LJA

30/11/2005 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.COPIA/OFICIO-644/2005

30/11/2005 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ. N. 227, DE 25/11/2005

21/11/2005 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 191 DE 03/10/05, FL. 128

21/11/2005 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJ Nº 191 DE 03/10/05, FL. 128

21/11/2005 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 21/11/05

17/11/2005 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDI MANDADO DE INTIMACAO P/UNIAO FEDERAL

17/11/2005 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/MPF

17/11/2005 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO

14/11/2005 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2005 17:21

Conclusos para decisão

09/11/2005 17:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) JUNT.RECURSO DE APELACAO/ESTADO DO MARANHÃO

09/11/2005 17:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) JUNT.RECURSO DE APELACAO DA CONSTRUTORA OAS LTDA

04/11/2005 16:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO DO REU

27/10/2005 18:35

OFICIO EXPEDIDO - expedido oficio - 644/2005 p/ TCU-MA

26/10/2005 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.OFICIO 1047/2005-TCU/MA

18/10/2005 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE INTIMAÇÃO, N-2.279/2005 - EFETIVADO E PETIÇÃO DO M.P.F

07/10/2005 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 2279/2005 PARA O ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2005 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO 2279/2005 P/ESTADO DO MARANHAO

06/10/2005 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

26/09/2005 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 (tres) volumes

26/09/2005 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 26/09/05

26/09/2005 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2005 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2005 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS...., INTIMANDO-SE O MPF E O ESTADO DO MARANHÃO....SEM PREJUÍZO DA PROVIDENCIA ACIMA, INTIME-SE O MPF P/ SE MANIFESTAR SOBRE DOCS.

26/09/2005 11:13

Conclusos para despacho

16/09/2005 09:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNT.RECURSO DE APELACAO/REQDO-CONSTRUTORA LJA LTDA

20/07/2005 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - intima-lo acerca da decisao de fls.

20/07/2005 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - expedir mandado de intimacao p/Estado do Maranhao

20/07/2005 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - decisao

20/07/2005 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

22/03/2004 18:12

Conclusos para decisão

22/03/2004 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

22/03/2004 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF

16/03/2004 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF

15/03/2004 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 15/03/2004

15/03/2004 09:09

REMESSA ORDENADA: MPF

15/03/2004 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2004 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA , NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS,...

09/04/2003 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2003 12:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNT.EMBARGOS DE DECLARACAO DA CAEMA, CONSTRUTORA OAS E GAUTAMA

01/04/2003 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da Distribuição

27/03/2003 10:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/CUMPRIR SENTENÇA DE FLS.

27/03/2003 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ.048 DE 11.03.2003

14/03/2003 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT/MANDADO INTIMACAO N.106/2003

27/02/2003 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 27/02/2003

14/02/2003 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. N. 106/2003 PARA A AGU E O ESTADO DO MARANHAO

12/02/2003 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

06/02/2003 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF - INTIMA-LO DA SENTENCA

05/02/2003 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/02/2003 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA/ESTADO DO MARANHAO

05/02/2003 17:46

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMA-LO DA SENTENCA DE FLS

05/02/2003 17:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

09/10/2002 12:37

Conclusos para decisão

23/09/2002 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETICAO DO MPF

09/09/2002 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNT. PECAS DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA DA SEC. JUD. DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2002 14:56

REPLICA APRESENTADA - JUNT. REPLICA

28/08/2002 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

19/08/2002 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - P/MANIFESTACAO

19/08/2002 09:20

REMESSA ORDENADA: MPF

19/08/2002 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE AS CONTESTAÇÕES DOS REQUERIDOS

19/08/2002 09:19

Conclusos para despacho

15/08/2002 15:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTACAO/CONSTRUTORA OAS LTDA

25/07/2002 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMACAO-772/2002-ESTADO DO MARANHAO

19/07/2002 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 136, 16.07.02, P.160.

11/07/2002 18:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - vinda da SJ/SP - citacao de CONST. GAUTAMA LTDA efetivada - juntada pecas fls. 02 e 07/09.

11/07/2002 18:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSTO PELO AUTOR - COMUNIKCACAO FEITA ATRAVES DA PETICAO N. 267571, DE 10/07/2002.

11/07/2002 18:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA

11/07/2002 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI.772/2002 - ESTADO DO MARANHAO

10/07/2002 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 09/07/2002

10/07/2002 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/06/2002 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - P/CIENCIA

23/05/2002 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/UNIAO FEDERAL-AGU

15/05/2002 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O ESTADO DO MARANHAO

15/05/2002 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2002 19:10

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMA-LO DA DECISAO DE FL.1527

15/05/2002 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO AO MENOS NESTA OPORTUNIDADE O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELO AUTOR....REITERE-SE O PROCED

10/05/2002 09:23

Conclusos para decisão

07/05/2002 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMACAO-654/2002 PARA UNIÃO FEDERAL/AGU

07/05/2002 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2002 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. N.654/2002 PARA A AGU

06/05/2002 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR UNIAO FEDERAL/AGU

06/05/2002 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CONSTATACAO DE QUE O AUTOR...RECONSIDERO PARCIALMENTE A DECISAO DE FL.1.489...

02/05/2002 16:30

Conclusos para despacho

26/04/2002 17:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. CONTESTACAO DO ESTADO DO MARANHAO

26/04/2002 17:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. N. 439/2002 - AGU

26/04/2002 17:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT. AR REF. AS CARTAS PREC. EXPEDIDAS AS SEC. JUD. DE S.P. E BA

26/04/2002 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. AR REF. OFICIOS N. 155 E 156/2002 - TCU

02/04/2002 18:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTACAO/CAEMA

26/03/2002 09:43

OFICIO EXPEDIDO - N.155/2002 PARA PRES. DO TCU E N.156/2002 PARA MIN. RELATOR DO TCU

26/03/2002 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 439/2002 PARA AGU

26/03/2002 09:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECAT.CIT. PARA SJ DE SAO PAULO - CITAR CONST.GAUTAMA E P/ SJ BAHIA - CITAR CONST. OAS

22/03/2002 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO REQUERIMENTOS

21/03/2002 14:02

Conclusos para decisão- para apreciação de pedido de LIMINAR

19/03/2002 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/03/2002 14:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) JUNT. MAND. DE CIT. N. 210/2002 - CAEMA

21/02/2002 09:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE CITACAO-209/2002-ESTADO DO MARANHAO

08/02/2002 16:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.CONTESTACAO/REQUERIDA-CAEMA

06/02/2002 13:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE CIT. N. 209 e 210/2002 P/ ESTADO DO MARANHÃO e CAEMA

04/02/2002 13:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DOS REQDOS.

04/02/2002 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O PROC.A ORDEM, P/TORNAR SEM EFEITO DESP. DL. 1.351, DETERMINANDO CITACAO DOS REQDOS.

29/01/2002 18:02

Conclusos para decisão

25/01/2002 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/MPF

25/01/2002 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE NOTIFICACAO/41/2002

18/01/2002 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

14/01/2002 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA

14/01/2002 14:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE NOT. N. 041/2002 P/ ESTADO DO MARANHÃO E CAEMA

11/01/2002 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESTADO DO MARANHÃO e CAEMA

11/01/2002 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO (LIA 17 §7º)

11/01/2002 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAB DR MADEIRA

11/01/2002 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2001 11:01

Conclusos para decisão

17/12/2001 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUICAO

14/12/2001 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA