TRF1 - 0053813-36.2017.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 17:09
Juntada de manifestação
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08/08/2022 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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04/08/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 14:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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25/04/2022 15:07
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 04 PU DA UNIÃO, COM CONTRARRAZÕES
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04/04/2022 16:16
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FAZER CONCLUSÃO
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15/02/2022 11:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
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22/09/2021 23:35
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
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01/09/2021 17:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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31/08/2021 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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31/08/2021 11:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
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25/08/2021 13:52
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021
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25/08/2021 13:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/08/2021 15:59
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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09/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
03/08/2021 17:54
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
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07/07/2021 16:05
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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22/06/2021 18:09
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 07/07/2021
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22/06/2021 18:06
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/06/2021 18:06
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/06/2021 18:04
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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19/05/2021 16:11
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ADEQUAÇÃO
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18/05/2021 22:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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11/05/2021 08:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/04/2021 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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29/04/2021 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
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28/04/2021 15:18
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/04/2021 10:13
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO DO JULGADO - TEMA 235 TNU - GACEN.
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20/11/2020 11:04
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
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12/11/2020 15:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO PU
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05/10/2020 09:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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09/09/2020 00:02
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
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19/08/2020 16:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/08/2020 16:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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03/08/2020 16:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
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28/07/2020 13:13
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 19ª SESSÃO REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2020
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28/07/2020 13:12
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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27/07/2020 10:54
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 22/07/2020
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10/03/2020 16:03
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/03/2020 16:03
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - CONTRA ACORDAR VENCEDOR
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10/03/2020 14:08
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VINDOS DO PRAZO
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14/02/2020 11:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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14/02/2020 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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13/02/2020 11:51
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/01/2020 00:54
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
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11/12/2019 20:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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06/12/2019 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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06/12/2019 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
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04/12/2019 16:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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03/12/2019 13:25
SESSAO: REALIZADA - Julgado na 29ª sessão realizada em 27 de novembro de 2019
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03/12/2019 13:20
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/11/2019 14:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 27/11/2019
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20/05/2019 14:20
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019
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07/11/2018 09:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/11/2018 09:00
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/11/2018 08:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2017
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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