TRF1 - 1026366-06.2019.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 15:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/10/2021 15:17
Juntada de Certidão
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22/10/2021 15:16
Juntada de Informação
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22/10/2021 15:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/10/2021 00:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
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30/09/2021 03:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA JUNQUEIRA COSTA em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 03:03
Decorrido prazo de ARIETE JESUS JUNQUEIRA E FILHA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 02:35
Decorrido prazo de ARIETE JESUS JUNQUEIRA em 29/09/2021 23:59.
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24/09/2021 01:02
Decorrido prazo de ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 23/09/2021 23:59.
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31/08/2021 00:25
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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31/08/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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30/08/2021 13:58
Juntada de manifestação
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30/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026366-06.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013828-06.2017.8.13.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARIETE JESUS JUNQUEIRA E FILHA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER DA SILVA - MG41483 POLO PASSIVO:ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE PEREIRA CARNEIRO - MG99186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ARIETE JESUS JUNQUEIRA E FILHA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-72 (APELANTE), ARIETE JESUS JUNQUEIRA - CPF: *29.***.*67-39 (APELANTE), ALESSANDRA DE SOUZA JUNQUEIRA COSTA - CPF: *36.***.*85-91 (APELANTE)].
Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/08/2021 15:23
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 11:08
Conhecido o recurso de ARIETE JESUS JUNQUEIRA E FILHA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
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25/08/2021 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2021 16:47
Juntada de Certidão de julgamento
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09/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
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09/08/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
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07/08/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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07/08/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ARIETE JESUS JUNQUEIRA E FILHA LTDA - ME, ARIETE JESUS JUNQUEIRA, ALESSANDRA DE SOUZA JUNQUEIRA COSTA , Advogado do(a) APELANTE: VALTER DA SILVA - MG41483 .
APELADO: ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: ANDRE PEREIRA CARNEIRO - MG99186 .
O processo nº 1026366-06.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
05/08/2021 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/08/2021 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/08/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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11/12/2019 08:53
Conclusos para decisão
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10/12/2019 20:11
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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10/12/2019 20:11
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/12/2019 09:32
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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12/11/2019 16:23
Recebido pelo Distribuidor
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12/11/2019 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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