29/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ANA LOURDES CARNEIRO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
03/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2022 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
14/03/2022 13:52

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
15/12/2021 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2021 00:00

Intimação

por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
02/12/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
02/12/2021 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
02/12/2021 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
23/08/2021 15:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 17:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
15/07/2020 16:37

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - TEMA 1023
19/09/2019 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/09/2019 11:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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