STJ - 0048137-27.2009.4.01.3300
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0048137-27.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIO ANDRE BARBOSA IVO e outros POLO PASSIVO: COMANDANTE DO COMANDO DA 6A REGIAO MILITAR COMANDO MILITAR DO NORDESTE REGIAO MARECHAL CANTUARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SECAO DO SERVICO DE SAUDE REGIONAL/6 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 13:41
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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11/03/2021 13:41
Transitado em Julgado em 11/03/2021
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01/12/2020 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020
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30/11/2020 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/11/2020 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020
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30/11/2020 11:30
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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18/11/2020 09:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/11/2020 09:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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19/10/2020 23:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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