30/09/2021 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 17:36

Juntada de Informação
30/09/2021 17:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTA em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 15:50

Juntada de manifestação
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003076-91.2011.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003076-91.2011.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO - RR632 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTA - CPF: *62.***.*38-25 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
03/09/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:26

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 18:15

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTA , Advogado do(a) APELADO: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO - RR632 .

O processo nº 0003076-91.2011.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
05/08/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:57

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2020 11:38

Conclusos para decisão
31/08/2020 11:38

Juntada de Certidão
29/08/2020 07:56

Decorrido prazo de RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO em 28/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:55

Decorrido prazo de RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 11:03

Juntada de Certidão
21/08/2020 08:46

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 11:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2020 11:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 18:38

Juntada de embargos de declaração
04/08/2020 11:30

Juntada de Certidão
31/07/2020 08:36

Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/07/2020 11:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 20:09

Negado seguimento a Recurso
18/06/2020 16:39

Deliberado em Sessão
28/05/2020 14:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/05/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 19:29

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
20/01/2020 19:44

Conclusos para decisão
10/12/2019 02:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 02:54

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 02:54

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 08:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2014 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
28/10/2014 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
09/04/2012 12:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2012 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
09/04/2012 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
03/04/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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