TRF1 - 0001306-07.2007.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 02:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.
-
11/01/2022 14:44
Juntada de manifestação
-
04/01/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/01/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 01:58
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 01:58
Decorrido prazo de EPG CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 16:34
Processo devolvido à Secretaria
-
17/09/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 14:28
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 22:23
Juntada de manifestação
-
12/08/2021 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
-
11/08/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001306-07.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EPG CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA KATIANE MARINHO CARVALHO - (OAB: AP1507-B) EPG CONSTRUCOES LTDA - ME KATIANE MARINHO CARVALHO - (OAB: AP1507-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/08/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 14:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 16:34
Juntada de volume
-
29/09/2020 14:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/02/2020 16:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
06/02/2020 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO (ART. 40, 2°, DA LEI N° 6,830/80).
-
06/02/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2020 13:02
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
03/02/2020 16:12
REMETIDOS CONTADORIA - PARA A INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA.
-
31/01/2020 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2020 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
02/10/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/09/2019 10:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/08/2019 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2019 10:04
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 225/2019 AO GERENTE DA CEF
-
12/07/2019 13:02
OFICIO EXPEDIDO - OF. 225/19 - CEF
-
02/05/2019 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.
-
02/05/2019 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
16/04/2019 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/04/2019 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE RODRIGO MONTEIRO PEDRO, REQUERENDO EXPEDIÇAO DA CERTIDAO DE OBJETO E PE.
-
08/04/2019 10:26
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/11/2018 10:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERÊNCIA VALORES CONTA JUDICIAL (BACEN JUD)
-
30/11/2018 09:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA.
-
13/11/2018 16:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/11/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA
-
13/11/2018 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INCLUSÃO NO SERASA
-
13/06/2018 09:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
-
13/06/2018 09:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/04/2018 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
-
02/04/2018 14:47
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
16/11/2017 20:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2017 16:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2017 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2017 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/10/2017 11:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
14/09/2017 13:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
06/09/2017 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO(A) EXECUTADO(A) MÉTODO NORTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 84.***.***/0001-40), POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD, SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO. 2 - CONCRETIZ
-
31/08/2017 17:28
Conclusos para despacho
-
28/03/2017 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2017 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2017 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
-
08/02/2017 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2017 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/02/2017 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER CARGA DOS AUTOS
-
31/01/2017 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2013 13:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
11/11/2013 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/10/2013 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/10/2013 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional
-
02/10/2013 08:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/09/2013 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2013 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/06/2013 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/04/2013 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO...
-
30/04/2013 15:40
Conclusos para despacho
-
05/07/2012 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE (M)-SE A (S) PETIÇÃO ( ÕES).....
-
05/07/2012 11:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2012 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/02/2012 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
08/02/2012 08:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
06/02/2012 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2012 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/11/2011 08:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 883/11 - CEF
-
16/11/2011 17:59
OFICIO EXPEDIDO - OF. 883/11 - CEF
-
21/10/2011 12:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/10/2011 08:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 367/11 - CEF
-
24/05/2011 14:01
OFICIO EXPEDIDO - OF. 367/11 - CEF
-
29/04/2011 11:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/04/2011 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CEF....
-
26/04/2011 11:45
Conclusos para despacho
-
06/04/2011 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE EFETIVO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 63
-
06/04/2011 16:25
Conclusos para despacho
-
21/03/2011 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de transferência de valores Sistema Bacen Jud
-
21/03/2011 16:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES EFETIVADA
-
10/08/2010 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/2010 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
09/06/2010 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
01/06/2010 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
21/05/2010 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/05/2010 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se a exeqüente para que informe o código para conversão em renda dos valores bloqueados às fls. 48-49. 2 - Após, promova-se à transferência dos valores supracitados para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal,
-
19/05/2010 16:02
Conclusos para despacho
-
05/05/2010 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO...
-
05/05/2010 14:36
Conclusos para despacho
-
04/12/2009 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/11/2009 18:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/11/2009 18:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR METODO NORTE ENG. E COM. LTDA
-
16/11/2009 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/11/2009 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE DIZER SOBRE O PEDIDO DE FL. 54, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DISPÕE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS AO BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 48-49).2 -INTIMEM-SE
-
13/11/2009 07:47
Conclusos para despacho
-
14/08/2009 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/05/2009 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
29/04/2009 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
12/03/2009 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/02/2009 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 25/2/2009
-
16/02/2009 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/02/2009 08:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/12/2008 19:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud
-
17/12/2008 19:08
DILIGENCIA CUMPRIDA - Cumprida a determinação de bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s) por meio do sistema bacen jud
-
10/12/2008 19:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
10/12/2008 19:08
Conclusos para decisão
-
09/12/2008 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2008 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
17/09/2008 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
25/08/2008 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2008 17:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DA PFM...
-
01/07/2008 10:11
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORRÊA
-
23/05/2008 12:24
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA
-
20/05/2008 12:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA
-
14/04/2008 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...
-
14/04/2008 10:27
Conclusos para despacho
-
18/12/2007 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/11/2007 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
-
31/10/2007 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
-
29/10/2007 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2007 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/08/2007 11:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MÉTODO NORTE ENGENHARIA E COMECIO LTDA.
-
11/07/2007 17:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EXECUTADA
-
03/07/2007 12:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/06/2007 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS..
-
25/06/2007 12:22
Conclusos para despacho
-
18/06/2007 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/06/2007 13:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/06/2007 13:39
INICIAL AUTUADA
-
01/06/2007 15:56
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2007
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021398-77.2021.4.01.3300
Celeste Marques dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Alves de Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2021 08:39
Processo nº 0012092-36.2019.4.01.3700
Lourival Batista de Azevedo Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2019 00:00
Processo nº 0032944-81.2019.4.01.3700
Helena Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Frederico Carneiro Fonteles
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2019 00:00
Processo nº 1025238-38.2020.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Complexo Industrial Florestal Xapuri S.A...
Advogado: Andre Gustavo Camilo Vieira Lins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2020 18:33
Processo nº 1022758-47.2021.4.01.3300
Andrea Amorim Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lindomar Pinto da Silva Saez Amador
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2021 11:35