TRF1 - 0013571-17.2017.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ NEVES CEREJA

CPF *70.***.*29-15

Advogados

CLAUDIA FREIBERG

OAB: 55832/RS

CPF *41.***.*91-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 13:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/06/2022 02:05

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 09:24

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:49

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/12/2021 11:19

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2021 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/11/2021 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 26/10/2021 08:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 07/10/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 07/10/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 23/09/2021 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 23/09/2021 15:17

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 14/09/2021 11:43

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/09/2021 09:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2021 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 26/08/2021 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 26/08/2021 14:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2021 12:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2021 10:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 10/08/2021 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 18/06/2021 09:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 18/06/2021 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 08/06/2021 20:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2021 12:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/05/2021 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2021 14:03

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2021 15:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2021 11:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 05/03/2021 11:16

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO

  • 02/07/2019 16:09

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO

  • 14/03/2019 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 02/02/2019 04:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2019 04:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2019 08:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 18/01/2019 08:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 10/01/2019 14:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 27/12/2018 17:01

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 30/10/2018 09:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/09/2018 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/09/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 27/08/2018 08:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2018 09:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 22:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 22:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 14:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2018 14:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2018 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 09/08/2018 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 09/08/2018 11:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 09/08/2018 11:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 01/03/2018 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 27/02/2018 12:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/12/2017 10:31

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REC FUNASA IMPROVIDO E REC AUTOR PROVIDO

  • 13/12/2017 12:18

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 13-12-2017, ÀS 14:30 H, DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N 220, DE 01/12/2017.

  • 16/11/2017 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/11/2017 09:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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