07/07/2022 17:28

Decorrido prazo de C. A. DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES - ME em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:28

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:27

Decorrido prazo de MG MADEIRAS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:25

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:15

Juntada de termo
20/06/2022 14:04

Expedição de Carta precatória.
20/06/2022 14:03

Expedição de Carta precatória.
20/06/2022 13:32

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 11:35

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2022 08:50

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:56

Conclusos para despacho
23/01/2022 01:14

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:14

Decorrido prazo de C. A. DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES - ME em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:14

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 23:20

Decorrido prazo de MG MADEIRAS LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 04:53

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:09

Juntada de petição intercorrente
11/12/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2021 13:57

Proferida decisão interlocutória
09/10/2021 10:40

Juntada de procuração
22/09/2021 16:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:29

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:28

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:59

Juntada de resposta à acusação
06/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:36

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:46

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:02

Conclusos para despacho
28/01/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000745-60.2019.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉUS: CELSO ARAUJO DA SILVA, MARCOS SANTOS DE SOUZA, MG MADEIRAS LTDA - ME, C.

A.

DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES - ME DESPACHO 1.

Solicitem-se informações ao Juízo da Comarca de Porto Grande/AP sobre o cumprimento da carta precatória nº 469/2019 (fl. 55), enviada por malote digital dia 23/07/2019, a fim de citar CELSO ARAUJO DA SILVA e C.

A.

DA SILVA COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME. 2.

Defiro o pedido de renúncia apresentada pelo advogada ALIANE DOS ANJOS LEITE, OAB/BA nº 61.650.

Desabilite-se. 3.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJE, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018). 4.

Intime-se diretamente, por meio do portal do PJE, o MPF e advogado cadastrado na forma do art. 2º da lei 11.419/06, sendo esta considerada pessoal para todos os efeitos legais (art. 5º da lei 11.419/06).

Saliento que eventual repetição da comunicação não implicará devolução de prazo ao advogado constituído, em razão da prevalência da intimação pelo DJE.

Macapá/AP, data da assinatura.

JUCELIO FLEURY NETO JUIZ FEDERAL
26/01/2021 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 18:10

Juntada de Certidão
26/01/2021 18:08

Juntada de Certidão
29/04/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 14:08

Conclusos para despacho
07/04/2020 17:04

Juntada de renúncia de mandato
29/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:22

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2020 11:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/01/2020 11:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/01/2020 10:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/01/2020 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/01/2020 10:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP 469/2019 - fl. 55
29/08/2019 16:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.470/2019
29/08/2019 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2019 09:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2019 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/07/2019 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
30/07/2019 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF
23/07/2019 11:29

REMESSA ORDENADA: MPF
23/07/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/06/2019 09:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 470
27/06/2019 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 469
16/04/2019 08:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/04/2019 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/04/2019 12:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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