18/07/2022 10:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2022 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
09/04/2022 16:49

Juntada de manifestação
07/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/12/2021 15:04

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2021 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2021 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: No caso em tela, não restou comprovada a suscitada contradição, revelando somente mera insatisfação da parte autora com o sobrestamento ordenado, pelo que se conclui que não há vício a ser sanado.

Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o a decisão impugnada em todos os seus termos.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento nesta Coordenação.
12/11/2021 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
26/10/2021 08:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/10/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
07/10/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
23/09/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
23/09/2021 15:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/09/2021 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/09/2021 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
26/08/2021 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
26/08/2021 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2021 12:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
10/08/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
18/06/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
18/06/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
08/06/2021 20:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/05/2021 13:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2019 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
11/10/2019 19:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2019 16:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2019 14:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2019 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/08/2019 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2019 09:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/07/2019 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2019 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/07/2019 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
04/07/2019 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
03/07/2019 11:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/07/2019 17:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/07/2019 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
24/06/2019 14:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 03 DE ABRIL - REASSINADO - INDISPONIBILIDADE SISTEMA
27/03/2019 10:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 03/04/2019, ÀS 14:15 HORAS.
25/02/2019 10:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2019 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ILAN PRESSER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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