TRF1 - 0002045-47.2012.4.01.3312

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILDO OLIVEIRA CARDOSO

CPF *97.***.*25-49

Advogados

LUIZ PAULO DA SILVA

OAB: 6837/BA

CPF *98.***.*90-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IRECE - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/09/2021 17:17

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de NILDO OLIVEIRA CARDOSO em 27/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:13

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002045-47.2012.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002045-47.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:NILDO OLIVEIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NILDO OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *97.***.*25-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de NILDO OLIVEIRA CARDOSO em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002045-47.2012.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002045-47.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: NILDO OLIVEIRA CARDOSO Advogado do(a) APELADO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILDO OLIVEIRA CARDOSO LUIZ PAULO DA SILVA - (OAB: BA6837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 03:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 03:54

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 14:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/01/2016 13:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/03/2015 16:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/03/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/03/2015 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/03/2015 16:02

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 12/02/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO

  • 08/01/2015 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/01/2015 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/01/2015 15:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/01/2015 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536749 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/12/2014 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 D

  • 16/12/2014 14:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 PAGS.585/649

  • 18/11/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014. Nº de folhas do processo: 91. Destino: ARM 38 I

  • 18/11/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/11/2014 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/10/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/10/2014 08:06

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 31/10/2014.

  • 22/08/2014 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2014 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 21/08/2014 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 05/08/2014 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/08/2014 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/07/2014 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/07/2014 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/O

  • 03/07/2014 17:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/07/2014 16:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2014 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 13/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014 PAGS. 729/795

  • 10/06/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 12/06/2014. Nº de folhas do processo: 76. Destino: ARM 27 A

  • 05/06/2014 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C

  • 04/06/2014 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/05/2014 11:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/04/2014 - PAGS. 2479/2516

  • 25/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 10/04/2014 11:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/04/2014 - PAGS. 167-177

  • 08/04/2014 12:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2014

  • 28/02/2014 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2014 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/02/2014 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/02/2014 19:28

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 25/02/2014 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/02/2014 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/02/2014 14:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2014 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/02/2014 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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