06/03/2022 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2022 11:39

Juntada de Informação
06/03/2022 11:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2022 02:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:41

Decorrido prazo de JANDERSON ALMEIDA ANDRADE em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:57

Decorrido prazo de JANDERSON ALMEIDA ANDRADE em 08/11/2021 23:59.
23/09/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/08/2021 10:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSAO 275 - 24.08.2021
13/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
06/08/2021 18:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 275ª SESSÃO, 24/08/2021
21/07/2021 20:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/07/2021 20:41

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/04/2021 18:50

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF
27/04/2021 18:48

TRANSITO EM JULGADO EM
09/02/2021 15:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2021 16:38

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/10/2020 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
28/09/2020 14:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2020 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/09/2020 10:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/09/2020 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
08/09/2020 17:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 256 SESSAO - 08.09.2020
25/08/2020 16:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIR NA 256ª SESSÃO, 08/09/2020
03/03/2020 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/03/2020 10:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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