27/05/2022 13:04

Conclusos para julgamento
01/05/2022 17:49

Juntada de alegações/razões finais
05/04/2022 19:01

Decorrido prazo de JOAIS DA SILVA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 12:40

Decorrido prazo de ANA CLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 16:16

Juntada de alegações/razões finais
16/03/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 12:18

Juntada de alegações/razões finais
03/03/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 19:55

Juntada de manifestação
26/01/2022 09:19

Decorrido prazo de JOAIS DA SILVA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 12:15

Juntada de manifestação
11/01/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 09:46

Juntada de parecer
22/10/2021 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
21/08/2021 01:22

Decorrido prazo de GILVAN MALVEIRA DE MOURA em 20/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/08/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
19/08/2021 12:47

Proferida decisão interlocutória
19/08/2021 01:25

Decorrido prazo de JOAIS DA SILVA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 12:31

Juntada de Ata de audiência
18/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:19

Expedição de Carta precatória.
17/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
16/08/2021 00:17

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir.

Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004161-79.2018.4.01.3000 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAILDO LIBERATO DE SOUZA, ANA CLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA, JOAIS DA SILVA DOS SANTOS Advogado do REU: AMOS D AVILA DE PAULO - AC4553 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Com a finalidade de dar início à instrução processual, DESIGNO o dia 17/08/2021, às 14h00 (horário Acre) / 16h00 (horário Brasília), para AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação e defesa Geruza Brito Sarkis (endereço ID 355580377, pág. 135) e Gilvan Malveira de Moura (endereço ID 355580377, pág. 153), bem como ao interrogatório dos acusados com residência nesta capital, quais sejam: ANA CLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA (endereço ID 355580377, pág. 148) e RAILDO LIBERATO DE SOUZA (endereço ID 355580377, pág. 150).

Considerando que o Conselho Nacional de Justiça recomendou a realização dos atos processuais virtualmente, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus/Covid-19, e que, de igual modo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também recomendou que as audiências em primeiro grau de jurisdição sejam realizadas por meio eletrônico, com suporte de vídeo, a audiência ora designada será realizada de forma TELEPRESENCIAL, pela plataforma Microsoft TEAMS, cujo link será oportunamente certificado nos presentes autos pela Secretaria, sendo desnecessário o comparecimento pessoal das partes, testemunhas e réus à sede da Seção Judiciária do Acre. [...] No mais, as partes devem comparecer ao ato, mediante ingresso na sala virtual conforme já explicitado, com vestimenta adequada e em ambiente silencioso e iluminado a permitir sua identificação por meio de câmera de vídeo, portando documento de identificação pessoal a ser apresentado na ocasião.

Quanto ao acusado JOAIS DA SILVA DOS SANTOS, considerando seu domicílio em Capixaba/AC, expeça-se carta precatória para seu interrogatório, requerendo ao juízo a realização do ato em data posterior a 17/08/2021 - data de inquirição das testemunhas -, para assegurar ao réu em questão amplo contraditório e defesa.

Intimem-se e cumpra-se.

CAROLYNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA, Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara
12/08/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 13:57

Juntada de diligência
19/07/2021 19:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/07/2021 11:00

Decorrido prazo de ANA CLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 10:58

Decorrido prazo de RAILDO LIBERATO DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.
24/06/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 15:55

Juntada de diligência
24/06/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 14:20

Juntada de diligência
15/06/2021 09:20

Juntada de manifestação
14/06/2021 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 02:24

Decorrido prazo de JOAIS DA SILVA DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 20:19

Mandado devolvido sem cumprimento
07/06/2021 20:19

Juntada de diligência
07/06/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 16:42

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2021 01:14

Decorrido prazo de RAILDO LIBERATO DE SOUZA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ANA CLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 28/05/2021 23:59.
28/05/2021 12:41

Expedição de Mandado.
27/05/2021 19:55

Expedição de Mandado.
27/05/2021 19:55

Expedição de Mandado.
24/05/2021 15:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/08/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
21/05/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 18:34

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
27/11/2020 10:10

Decorrido prazo de RAILDO LIBERATO DE SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 10:10

Decorrido prazo de JOAIS DA SILVA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 10:10

Decorrido prazo de ANA CLIVIA DE OLIVEIRA SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:49

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 16:35

Juntada de Certidão de processo migrado
16/10/2020 16:35

Juntada de volume
10/08/2020 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE).
10/08/2020 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 136/2020 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAPIXABA/AC.
10/08/2020 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 135/2020 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS.
10/08/2020 14:02

MIGRACAO PJe CANCELADA - PARA JUNTADA DA CP 135/2020 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS.
10/08/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 09:55

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
10/08/2020 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GILVAN MALVEIRA
11/03/2020 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAILDO E ANA CLICIA INTIMADOS DA AUDIÊNCIA
11/03/2020 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2020 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 42, DISPONIBILIZADO EM 6 DE MARÇO DE 2020 E PUBLICADO EM 09 DE MARÇO DE 2020
05/03/2020 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/02/2020 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
27/02/2020 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS ACUSADOS RAILDO LIBERATO E ANA CLIVIA OLIVEIRA E A TESTEMUNHA GILVAN MOURA
27/02/2020 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 774.
27/02/2020 09:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI ENCAMINHADO E-SOSTI À SEÇÃO DE INFORMÁTICA DESTA SECCIONAL INFORMANDO SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE ESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA E À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS.
19/02/2020 14:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 136
19/02/2020 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135
19/02/2020 14:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA E 02 INTERROGATORIOS
19/02/2020 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO O DIA 05/05/2020, ÀS 09 HORAS (HORÁRIO DO ACRE) E ÀS 11 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE ESTA SECCIONAL E A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
10/09/2019 14:13

Conclusos para despacho
29/07/2019 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PROMOÇÃO DO MPF
26/07/2019 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
10/07/2019 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
10/07/2019 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
10/07/2019 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
10/07/2019 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 23/05/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/05/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 93 - DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BEM
22/05/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DO ATO ORDINATORIO DE FL. 746.
21/05/2019 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
20/05/2019 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2019 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CIENCIA AS PARTES AUDIENCIA NA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD-AC.
13/05/2019 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONSULTA PROCESSUAL REF. CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD/AC.
01/04/2019 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2019 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF
28/03/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA CIENCIA DA AUDIENCIA NO DIA 02/04/2019, ÀS 09H
21/03/2019 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DO DIA 02/04, ÀS 09H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
21/03/2019 09:02

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OFICIO N. 372/2019 INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 02/04/2019 ÀS 09H
12/02/2019 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 17:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/02/2019 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO ATO ORDINATORIO DE FL. 736.
08/02/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EXPEDIENTE SUPRA EM 08/02/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/02/2019 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL N. 25 CARTA PRECATÓRIA N. 1795/2018: DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO
07/02/2019 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/02/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DO ATO ORDINATORIO DE FL. 736.
07/02/2019 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2019 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF
04/02/2019 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 22/02/2019, ÀS 09H30MIN PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DEFESA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA COSTA, A SER REALIZADA NA VARA CRIMINAL DA COMARCA D
31/01/2019 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 22/02/19, ÀS 09:30H NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD
28/01/2019 12:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/01/2019 09:17

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 1794/2018: OFÍCIO SECVA N. 008/2019, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/01/2019, ÀS 11H45, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA GERUZA BRITO SARKIS.
07/01/2019 10:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 02 (DOIS) MANDADOS DE CITAÇÃO.
07/01/2019 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 (DOIS) MANDADOS, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DOS ACUSADOS ANA CLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E RAILDO LIBERATO DE SOUZA, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL.
05/12/2018 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1795
05/12/2018 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1794
05/12/2018 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1793
05/12/2018 16:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CEMAN 02 (DOIS) MANDADOS, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DOS ACUSADOS ANA CLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E RAILDO LIBERATO DE SOUZA, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL.
16/10/2018 10:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECVA N. 359 À POLÍCIA FEDERAL PROTOCOLADO NO DIA 30/08/2018, ÀS 10H05.
29/08/2018 09:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 359 /2018 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 701/709.
29/08/2018 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 701/709, ENCERRANDO-SE O PRAZO NO DIA 21/05/2018.
18/07/2018 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 15:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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