03/03/2022 14:28

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 02:20

Decorrido prazo de ROSIDETE CUNHA MERCES em 23/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA PASSOS em 16/09/2021 23:59.
04/08/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010455-94.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSIDETE CUNHA MERCES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
31/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 10:18

Juntada de Certidão de processo migrado
31/07/2021 10:17

Juntada de volume
31/07/2021 09:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
31/07/2021 09:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/07/2021 15:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/07/2021 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/07/2021 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:40

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
19/06/2019 11:19

TRANSITO EM JULGADO EM
19/06/2019 11:19

RECEBIDOS DO TRF
17/02/2016 10:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS EM 27/01/2016
26/01/2016 14:22

REMESSA ORDENADA: TRF
18/11/2015 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2015 07:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2015 14:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE ROSIDETE CUNHA
23/10/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/10/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/10/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/10/2015 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2015 10:22

Conclusos para despacho
06/10/2015 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO
11/05/2015 15:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/05/2015 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 08:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2015 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2015 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2015 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/05/2015 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/05/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/03/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
05/03/2015 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2015 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/01/2015 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2014 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/09/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2014 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2014 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere desbloqueio
28/08/2014 11:17

Conclusos para decisão
28/08/2014 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2014 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2014 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD.
28/07/2014 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/07/2014 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2014 14:48

Conclusos para decisão
18/07/2014 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2014 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2013 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2013 11:14

Conclusos para despacho
10/12/2013 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANDADO/CERTIDÃO
07/11/2013 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/10/2013 13:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/10/2013 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2013 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2013 09:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/04/2013 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2013 10:00

Conclusos para despacho
01/04/2013 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUÍZ
01/03/2013 12:51

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
05/12/2012 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR AR DA CARTA DE CITAÇÃO DE FLS.31.
05/12/2012 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2012 10:31

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
26/11/2012 17:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/11/2012 11:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
26/11/2012 10:19

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
02/04/2012 11:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/03/2012 23:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2012 16:24

Conclusos para despacho
03/11/2011 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER CITAÇÃO EDITALÍCIA
03/11/2011 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2011 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2011 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/07/2011 09:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/07/2011 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2011 09:05

Conclusos para despacho
18/03/2011 11:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/03/2011 13:18

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
11/02/2011 19:29

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/09/2010 12:43

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/09/2010 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2010 10:52

Conclusos para despacho
14/04/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da união: requer a citação do executado
14/04/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2010 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2010 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/04/2010 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2009 13:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA
16/04/2009 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2008 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
26/11/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2008 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
10/04/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ATO ORDINATÓRIO
18/10/2007 14:53

INICIAL AUTUADA
18/10/2007 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2007 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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