TRF1 - 0008767-88.2011.4.01.3100

06/03/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/03/2016 14:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/03/2016 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FL. 264, INCLUSIVE COM A INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (FL. 272), NÃO HÁ OUTRA PROVIDÊNCIA A CARGO DESTE JUÍZO, ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL REGIONA

22/02/2016 12:46

Conclusos para despacho

10/02/2016 15:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 04/02/2016, CONTRARRAZÕES DO MPF EM FACE A APELAÇÃO DE ELCIOMAR COUTO. PROT. 8810.

10/02/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 04/02/2016, VINDO DO MPF SEM PEÇA.

29/01/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF

28/01/2016 11:08

REMESSA ORDENADA: MPF

28/01/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

26/01/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela defesa do réu Elciomar.

25/01/2016 17:09

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - EM 25/01/2016, RAZÕES DE APELAÇÃO. PROT. 8642.

25/01/2016 17:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 20/01/2016, E-MAIL RECEBIDO CP. 4/2016. PROT. 8596.

25/01/2016 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS.

18/01/2016 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO DO REU.

18/01/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONSIDERADO PUBLICADO EM 19/01/2016

15/01/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE CP 4/2016, VIA MALOTE DIGITAL

08/01/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2016 17:30

Conclusos para despacho

14/12/2015 16:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA DEFESA DE ELCIOMAR COUTO FERREIRA, PROT. 8211.

04/12/2015 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/12/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/12/2015 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

27/11/2015 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF

26/11/2015 15:03

REMESSA ORDENADA: MPF

26/11/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/11/2015 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR ELCIOMAR COUTO FERREIRA, PELA PRÁTICA DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA DESCRITO NO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL E PARA

08/04/2015 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/04/2015 09:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS, POR MEIO DE MEMORIAIS, PELA DEFESA DOS RÉUS ELCIOMAR COUTO FERREIRA E MADEREIRA SETE ILHAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTANÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA

07/04/2015 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO SEM PEÇA.

20/03/2015 11:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO.

09/02/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2015 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/10/2014 15:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

28/10/2014 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

20/10/2014 08:00

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

17/10/2014 11:10

REMESSA ORDENADA: MPF

17/10/2014 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

14/10/2014 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA LANÇADA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 403, § 3º, DO CPP). PRIMEIRO A ACUSAÇÃO. APÓS, A DEFESA DOS ACUSADOS, POR PUBLI

10/10/2014 16:25

Conclusos para despacho

10/10/2014 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 48H

03/07/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS

02/07/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - para diligências imprescindíveis

04/04/2014 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

03/04/2014 18:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/03/2014 13:46

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA SE MANIFESTAR SOBRE DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS

31/03/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/03/2014 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2014 14:35

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

19/08/2013 15:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 190/2013 - C DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - CUMPRIDA

19/08/2013 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 190/2013

04/07/2013 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2013 18:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR RF CARTA PRECATORIA N. 190/2013 À COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/06/2013 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

13/06/2013 18:53

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/05/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMACAO ADVOGADO

17/05/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - 01 MANDADO

17/05/2013 16:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 190

22/03/2013 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/03/2013 18:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/03/2013 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo finalizada a fase pertinente à inquirição das testemunhas (fls. 199/208), expeça-se Carta Precatória endereçada ao Juízo de Direito da Comarca de Pedra Branca do Amapari/AP para a realização do interrogatório dos réus. Intim

18/03/2013 17:30

Conclusos para despacho

01/02/2013 11:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 378/2012- COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP- CUMPRIDA

01/02/2013 11:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 378/2012- COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP- CUMPRIDA

27/09/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

21/09/2012 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF

17/09/2012 18:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMACOES ACERCA DA CP N. 378/2012

14/09/2012 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informacoes CP N. 378/2012

27/08/2012 17:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/08/2012 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Homologo o pedido de desistência da testemunha Ítalo Tarcísio de Souza Rigamonti formulado pelo MPF. 2 - À Secretaria do Juízo para diligenciar acerca do cumprimento da Carta Precatória nº. 378/2012(fl. 185).

21/08/2012 18:04

Conclusos para despacho

21/08/2012 12:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1 - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ÍTALO TARCÍSIO DE SOUZA RIGAMONTI FORMULADO PELO MPF. 2 - À SECRETARIA DO JUÍZO PARA DILIGENCIAR ACERCA D

21/08/2012 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 844/2012-GAB/SUPES/BAMA/AP

01/08/2012 17:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

30/07/2012 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2012 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

11/07/2012 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2012 20:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2012 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 378

29/06/2012 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 02 MANDADOS

18/06/2012 19:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/06/2012 19:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO O DIA 21/08/2012, ÀS 11H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA ÍTALO TARCÍSIO DE SOUZA RIGAMONTI, ARRO

03/04/2012 18:31

Conclusos para decisão

02/04/2012 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

28/03/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

21/03/2012 16:27

CARGA: RETIRADOS MPF

05/03/2012 09:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 174/2011- DEVOLVIDA C/ CUMPRIMENTO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP, CONFORME OF. Nº 60/12.

05/03/2012 09:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/02/2012 12:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - REUS

21/12/2011 10:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - elciomar c ferreira e madeireira sete ilhas

28/09/2011 16:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO AO DPF/AP

28/09/2011 16:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 174/2011 À COMARCA DE SERRA DO NAVIO

08/09/2011 10:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 838 - DPF

19/08/2011 20:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 174/2011 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO - CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS ELCIOMAR COUTO FERREIRA E MADEIREIRA SETE ILHAS INDÚSTRIA COM, IMP E EXP DE MADEIRAS LTDA - PARA APRESENTAREM RESPOSTA, POR ESCRITO, AOS TERMOS

19/08/2011 20:42

OFICIO EXPEDIDO - OF SEPOD N. 838 - DPF

19/08/2011 20:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF

19/08/2011 20:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE SERRA DO NAVIO

19/08/2011 20:41

DENUNCIA RECEBIDA

19/08/2011 20:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Elciomar Couto Ferreira e Madeireira Sete Ilhas Indú

09/08/2011 11:29

Conclusos para decisão

09/08/2011 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF E DOCS. ANEXO.

15/07/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/07/2011 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2011 15:55

INICIAL AUTUADA

14/07/2011 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA