06/10/2021 13:38

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:34

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:05

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:28

Decorrido prazo de MARCIO CLAY RABELO ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 05:03

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 232143858) PROCESSO nº 0001328-89.2012.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALDECI JORGE SANTOS DA COSTA, MARCIO CLAY RABELO ALMEIDA, ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SOUZA Advogado do(a) REU: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A O Exmo Sr.

Juiz Exarou: 1.

Considerando que até a presente data não obtivemos resposta do e-mail enviado à Seção de Depósito Judicial - SEDAJ, em 24/05/2019 (ID. 165053445 - fl. 407), reitere-se solicitando informações acerca do efetivo cumprimento da medida (transporte de material radioativo). 2.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJE, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018). 3.

Intime-se diretamente, por meio do portal do PJE, o MPF, DPU e advogados cadastrados na forma do art. 2º da lei 11.419/06, sendo esta considerada pessoal para todos os efeitos legais (art. 5º da lei 11.419/06).

Saliento que eventual repetição da comunicação não implicará devolução de prazo ao advogado constituído, em razão da prevalência da intimação pelo DJE.
10/08/2021 15:19

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:10

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:07

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2021 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SOUZA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:26

Decorrido prazo de ALDECI JORGE SANTOS DA COSTA em 18/03/2021 23:59.
26/02/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 23:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 00:58

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:51

Juntada de Certidão.
12/05/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 13:53

Conclusos para despacho
14/03/2020 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SOUZA em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:37

Decorrido prazo de MARCIO CLAY RABELO ALMEIDA em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:37

Decorrido prazo de ALDECI JORGE SANTOS DA COSTA em 11/03/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:12

Juntada de Certidão de processo migrado
31/01/2020 14:10

Juntada de volume
30/01/2020 12:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/01/2020 12:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/01/2020 10:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/01/2020 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/01/2020 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 221 - fase regularizar movimentação processual
29/01/2020 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CO 1020 - fase lançada para regularizar movimentação processual
24/05/2019 16:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FE QUE, DE ORDEM VERBAL DO SR. DIRETOR DE SECRETARIA DESTA 4A VARA, NESTA DATA, ENCAMINHEI E-MAIL AO SUPERVISOR DA SEDAJ, QUE SEGUE, PARA CIENCIA DE ATO ORDINATORIO EM ANVERSO E DOS DOCUMENTOS NELE RE
24/05/2019 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2019 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 232/2019 - GAB/PR
25/04/2019 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 232/2019 - GAB/PR
08/03/2019 10:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 108/2019
07/03/2019 10:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 108/2019
08/02/2019 12:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/01/2019 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2018 09:45

Conclusos para decisão
24/04/2018 09:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - sedaj
20/04/2018 10:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2018 10:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/04/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2017 14:34

Conclusos para decisão
19/10/2017 17:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL CNEN
15/09/2017 12:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 391/2017 ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO VIA CORREIOS (COD. RAST. DJ495527396BR)
31/08/2017 14:44

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 391/2017 - CNEN
16/08/2017 12:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 285/2017
01/08/2017 11:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/07/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o Ofício nº 325/2017 - CNEN-PR (fls. 383-384), oficie-se novamente à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para que tenha conhecimento do Laudo Pericial nº 052/2012 - INC/DITEC/DPF (fls. 67-78), e do Certi
28/07/2017 11:44

Conclusos para despacho
13/07/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 325/2017 CNEN-PR (PROT. Nº 0015339)
13/07/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 212/2017
13/07/2017 09:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 285/2017
10/07/2017 13:46

OFICIO EXPEDIDO
03/07/2017 16:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/06/2017 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em resposta ao Ofício nº 151/2017 (fl. 377), encaminhe-se à 6ª Delegacia de Polícia Civil cópia dos depoimentos prestados pelas testemunhas na audiência realizada em 08/01/2015 (fl. 220), onde há relato de disparo de arma de fo
12/06/2017 16:11

Conclusos para despacho
06/06/2017 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS 151/2017 (PROT. 13057) E 310/2017 (PROT. 13518)
06/06/2017 12:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 212/2017 ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO VIA CORREIOS (COD. RAST. DJ495528224BR)
02/06/2017 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 310/2017 - 6ª DP
02/06/2017 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 151/2017 - 6ª DP
23/05/2017 16:17

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 212/2017
17/05/2017 16:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/05/2017 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. No interesse do adequado esclarecimento e da uniformização dos procedimentos afetos a bens apreendidos, e tendo em vista o Ofício nº 236/2017/GAB/SR/DNPM/AP (fls. 367-374), oficie-se a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN
17/05/2017 16:28

Conclusos para despacho
16/05/2017 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - PROT. 14463
10/05/2017 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 105/2017
11/04/2017 14:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Oficio nº 105/2017
07/04/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2017 14:13

OFICIO EXPEDIDO
31/03/2017 12:19

OFICIO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 07/04/2017 por AP20208 -
31/03/2017 12:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/03/2017 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a certidão acima e considerando que já foi oficiado por duas vezes ao DNPM a fim de encaminhar Servidor autorizado para retirar o material apreendido nestes autos, sem que a medida fosse efetivada, determino, em
09/03/2017 14:08

Conclusos para despacho
02/03/2017 12:25

Conclusos para despacho
08/02/2017 09:54

Conclusos para despacho
02/02/2017 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2016 14:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 520/2016
29/11/2016 16:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 520/2016 ROBERTO CRUZ PARENTE
22/11/2016 18:23

OFICIO EXPEDIDO - 520/2016
22/11/2016 18:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/11/2016 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2016 10:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF COMUNICA
22/11/2016 10:15

TRANSITO EM JULGADO EM
24/10/2016 17:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/10/2016 12:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 456/2016 ROBERTO CRUZ PARENTE - DEP. NACONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
10/10/2016 19:52

OFICIO EXPEDIDO
10/10/2016 19:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/10/2016 11:46

OFICIO EXPEDIDO
28/09/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/09/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/09/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU SEM PEÇA
16/09/2016 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/09/2016 14:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/09/2016 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
09/09/2016 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2016 16:43

REMESSA ORDENADA: MPF
05/09/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.1035/2016- 6°DP REFERENTE AO OFICIO N. 615/2016-6°D.P
05/09/2016 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 16/08/2016
05/09/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.615/2016 6°DP
05/09/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 23/05/2016
02/09/2016 20:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 20:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA ABSOLVER ANTÔNIO FRANCISCO FERNANDES, MARCIO CLAY RABELO ALMEIDA E ALDECI JORGE SANTOS DA COSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CÓDIG
19/04/2016 17:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/11/2015 14:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DE MARCIO CLAY RABELO ALMEIDA, PROT. 8014.
23/11/2015 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS.
19/11/2015 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/11/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/11/2015 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/11/2015 15:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) EM 06/11/2015, ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO FERNANDES. 7839.
12/11/2015 15:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM 11/11/2015, ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU EM FAVOR DE AUDECI JORGE SANTOS DA COSTA. 7881.
11/11/2015 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU. PROT. 7881.
11/11/2015 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/11/2015, ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU. PROT. 7881.
11/11/2015 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 11/11/2015, COM PEÇAS.
29/10/2015 09:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2015 09:52

REMESSA ORDENADA: MPF - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
29/10/2015 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/10/2015 17:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - EM 27/10/2015, ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF. PROT. 7722.
27/10/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/10/2015, VINDOS DO MPF COM PEÇAS.
02/10/2015 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
01/10/2015 15:43

REMESSA ORDENADA: MPF
01/10/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/09/2015 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 46/2015, DEVOLVIDO PELO JUÍZO DEPRECADO.
28/09/2015 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 46/2015, DEVOLVIDO PELO JUÍZO DEPRECADO.
31/08/2015 15:49

OFICIO EXPEDIDO - OF 662/2015, DL.293, REMETIDO NESTA DATA VIA POSTAL.
28/08/2015 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAR MIDIA PARA L. DO JARI
28/08/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Of. 327/2015-3ªPJLJ - Requerendo cópia da mídia audiovisual.
28/08/2015 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência.
28/08/2015 15:42

Conclusos para despacho - Em audiência.
28/08/2015 15:41

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO - Nada requereram as partes.
28/08/2015 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência.
28/08/2015 15:00

Conclusos para despacho - Em audiência.
28/08/2015 14:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OUVIDO A TESTEMUNHA JEAN CARLOS SOUZA SILVA (VULGO CARLOS DA BALSA).
10/08/2015 14:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Subseção Laranjal - informações CP.
06/08/2015 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU, DEVOLVIDO SEM PEÇA.
24/07/2015 15:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA A DPU
21/07/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF, DEVOLVIDO SEM PEÇA.
16/07/2015 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
16/07/2015 09:29

REMESSA ORDENADA: MPF
16/07/2015 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência
08/07/2015 14:33

Conclusos para despacho - Em audiência
08/07/2015 13:44

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D E S P A C H O: "1) 1) DIANTE DA MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO POR PARTE DO RÉU ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SOUZA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 272, DECRETO SUA RE
29/06/2015 12:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO AS CERTIDÕES DOS MANDADOS DE INTIMAÇÕES EXPEDIDOS NO JUÍZO DEPRECADO.
26/06/2015 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Acusado AUDECI JORGE SANTOS DA COSTA.
25/06/2015 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
23/06/2015 09:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA.
23/06/2015 09:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
23/06/2015 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/06/2015 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO Nº. 609 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SEDAJ.
23/06/2015 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO Nº. 609 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SEDAJ.
22/06/2015 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
19/06/2015 16:50

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2015 16:44

REMESSA ORDENADA: MPF
19/06/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MÁRCIO CLAY RABELO ALMEIDA
22/05/2015 11:26

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
14/05/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 202/2015-3ª PJLJ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/05/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 202/2015-3ª PJLJ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
13/05/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DE OF. 360 VIA POSTAL
13/05/2015 10:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/05/2015 10:12

OFICIO EXPEDIDO
13/05/2015 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2015 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2015 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2015 14:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, CARLOS DA BALSA E "MACHÃO".
07/05/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 28/04/2015 - 1 - À VISTA DO PRÉVIO AGENDAMENTO REALIZADO ENTRE ESTE JUÍZO E O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP, DESIGNO PARA O DIA 30/06/2015, ÀS 17:30, HORÁRIO LOCAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA D
27/04/2015 11:07

Conclusos para despacho
13/04/2015 12:16

Conclusos para despacho
31/03/2015 08:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1408/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDO PELO JUÍZO DEPRECADO.
31/03/2015 08:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1408/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDO PELO JUÍZO DEPRECADO.
31/03/2015 08:42

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
27/03/2015 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 48/2015, FL. 237.
13/03/2015 18:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
11/03/2015 15:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/03/2015 15:40

OFICIO EXPEDIDO
11/03/2015 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/03/2015 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - ALEXIS, FL227, FABIO, FL 228, SEBASTIÃO, FL 230, WILSUN, FL 231.
04/03/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AUDECI JORGE, FL 226.
24/02/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUDECI JORGE, FL 226.
23/01/2015 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 46
13/01/2015 11:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO COMUNICANDO DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
09/01/2015 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) DEFIRO o pedido formulado pela defesa e DETERMINO a expedição de carta precatória à Subseção Judiciária de Laranjal do Jari para a realização de oitiva da testemunha Carlos da Balsa, que pode ser encontrada no endereço: Av. Pr
09/01/2015 15:16

Conclusos para despacho
17/12/2014 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - (4ª)
17/12/2014 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - (3ª)
17/12/2014 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - (2ª)
17/12/2014 12:41

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
09/12/2014 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA 1408/2014 REMETIDA NESTA DATA VIA POSTAL, FL. 218.
02/12/2014 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1408
10/11/2014 16:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA - WILSON SICCU, FABIO WILLIAM, ALEXIS DONIZETTI E SEBASTIAO DO SOCORRO.
10/11/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIO WILLIAN, FL. 217.
10/11/2014 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Carta Precatoria nº 1020/2014, fls. 211/215.
10/11/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 21/10/214, carta precatoria 1020/2014, proveniente SSJ Laranjal Jari.
10/11/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2014 12:28

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
22/10/2014 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Tendo em vista que o réu Antônio Francisco Fernandes Souza não foi encontrado no endereço em que foi efetuada a sua citação e que não houve advertência na citação de que deveria comunicar a este juízo mudança de endereço, dete
22/10/2014 14:15

Conclusos para despacho
22/10/2014 14:14

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/10/2014 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1)Defiro o pedido da DPU e determino a condução coercitiva da testemunha Rosângela do Carmo; 2) tendo em vista a ausência injustificada da ré, decreto sua ausência, devendo os demias atos processuais terem prosseguimento independ
21/10/2014 17:15

Conclusos para despacho
07/10/2014 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO NOTICIADO NO E-MAIL JUNTADO À FL. 206, SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E, ANTE A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA, POSTERGAREI A OPORTUNIDADE DAS PARTES EM SE MANIFESTAREM PARA AQUELE ATO.
30/09/2014 17:03

Conclusos para despacho
30/09/2014 11:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
30/09/2014 11:48

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL RECEBIDO DO JUIZO DEPRECADO COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA
04/09/2014 17:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DATA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERENCIA. DIA 09/10/2014, ÀS 14H.
04/09/2014 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2014 11:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICINTANDO DATA PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA
27/08/2014 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
22/08/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
21/08/2014 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
21/08/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
20/08/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
15/08/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DO MPF
12/08/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/08/2014 12:20

REMESSA ORDENADA: MPF
04/08/2014 12:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1020
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/07/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (5ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. ASTOR NUNES BARROS, OAB/AP Nº 1559-A, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 180, QUE REDESIGNOU
09/07/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (4ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MOREIRA (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 180, QUE REDESI
09/07/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (3ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. ALEXIS DONIZETTI SABINO (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 180, QUE REDESIGNOU A AUDIÊ
09/07/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. WILSON SICCU DO NASCIMENTO (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 180, QUE REDESIGNOU A AU
09/07/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O SR. MÁRCIO CLAY RABELO ALMEIDA (...) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE F. 180, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNC
03/07/2014 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2014 19:37

Conclusos para despacho
30/06/2014 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
27/06/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
25/06/2014 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA/AUDIÊNCIA
25/06/2014 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/06/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE AUDIÊNCIA
23/06/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/06/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/06/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/06/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/06/2014 13:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/04/2014 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, DESIGNO O DIA 09 DE JULHO DE 2014, ÀS 14H PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL SERÁ REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, E APÓS O INTERROGATÓRIO DOS RÉU
11/04/2014 17:03

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MOREIRA (TESTEMUNHA) E AUDECI JORGE DOS SANTOS DA COSTA. TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 19/11/2013 ÀS 9:30.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICAD
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
01/11/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MOREIRA (TESTEMUNHA) E AUDECI JORGE DOS SANTOS DA COSTA. TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 19/11/2013 ÀS 9:30.
30/10/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/10/2013 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2013 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2013 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2013 11:12

Conclusos para despacho
26/09/2013 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) NOTIFICAÇÕES DE FABIO WILLIAN DA COSTA E WILSON SICCU DO NASCIMENTO
19/09/2013 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE ASTOR NUNES BARROS
17/09/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÕES DE MÁRCIO CLAY RABELO ALMEIDA E ALEXIS DINIZETTI SABIMO
17/09/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE MÁRCIO CLAY RABELO ALMEIDA
06/09/2013 14:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/09/2013 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/09/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR SEBASTIÃO DO SOCORRA GUEDES MOREIRA, AUDECI JORGE SANTOS, MARCIO CLAY RABELO, FABIO WILLIAM DA COSTA, WILSON SICCU DO NASCIMENTO, ALEXIS DINIZETTI SABINO E ASTOR NUNES BARROS
28/08/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/08/2013 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2013 12:03

Conclusos para despacho
09/05/2013 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/05/2013 10:19

Conclusos para despacho
26/03/2013 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 22/3/2013.
22/03/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
12/03/2013 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
07/03/2013 10:02

REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF....
07/03/2013 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resposta escrita apresentada pela DPU na defesa do réu Antonio Francisco.
06/03/2013 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
07/02/2013 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME
14/01/2013 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/12/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...
19/12/2012 17:04

Conclusos para despacho
17/09/2012 11:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 221/2012 DIA 14/9/2012.
01/08/2012 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA ESCRITA DPU DIA 2/7/2012.
01/08/2012 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1010/12 POLITEC DIA 28/7/2012.
02/07/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
13/06/2012 09:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/05/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/05/2012 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DESTA SECRETARIA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO...
16/05/2012 13:06

Conclusos para despacho
03/05/2012 11:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÕES DE MARCIO CLAY ALMEIDA E AUDECI JORGE SANTOS
17/04/2012 12:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 221
17/04/2012 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação DNPM. Requer a trasnferência e guarda dos bens minerais apreendidos e realização de leilão. Protocolada em 09/04/2012.
16/04/2012 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
09/04/2012 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2012 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 203/12 - DPF E OF. Nº 204/12 - POLITEC
29/03/2012 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2012 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR AUDECI JORGE SANTOS E MARCIO CLAY RABELO
29/03/2012 18:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2012 18:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 204/12 - POLITEC E OF. 203/12 - DPF
29/03/2012 18:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/03/2012 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENÚNCIA, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...
28/03/2012 11:11

Conclusos para despacho
26/03/2012 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVO - DA DISTRIBUIÇÃO
23/03/2012 09:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/03/2012 09:30

INICIAL AUTUADA
23/03/2012 08:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2012

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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