TRF1 - 0009488-76.2012.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2022 00:04
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2022 00:00
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 01:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:26
Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 01/06/2022 23:59.
-
11/05/2022 18:01
Juntada de manifestação
-
11/05/2022 01:47
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
11/05/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009488-76.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
09/05/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2022 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 14:42
Declarada decadência ou prescrição
-
17/03/2022 14:19
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 15:17
Juntada de manifestação
-
15/02/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 07:57
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 08:12
Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
-
14/08/2021 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009488-76.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 17:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/01/2016 16:18
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/01/2016 14:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2016 15:30
Conclusos para despacho
-
26/08/2015 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2015 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/03/2015 15:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/03/2015 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2015 19:34
Conclusos para despacho
-
03/10/2014 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/10/2014 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2014 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/09/2014 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/09/2014 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2014 16:53
Conclusos para despacho
-
19/12/2012 12:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/12/2012 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2012 12:03
Conclusos para despacho
-
29/11/2012 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
29/11/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/11/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2012 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2012 12:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2012 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2012 12:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
-
24/10/2012 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2012 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/10/2012 15:40
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/08/2012 14:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/03/2012 18:27
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/03/2012 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/03/2012 17:34
Conclusos para despacho
-
12/03/2012 12:50
PROCESSO DIGITALIZADO
-
12/03/2012 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2012 17:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004809-53.2015.4.01.4200
Adolfo Maurino Bloemer
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Cassio Vieira Nobles
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2015 12:03
Processo nº 1021532-07.2021.4.01.3300
Ironete Pinto Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sofia Irene Adileu Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2021 16:57
Processo nº 0014360-52.2003.4.01.3400
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Yone Melo
Advogado: Luiz Antonio Muniz Machado
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2021 17:45
Processo nº 0002639-75.1995.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Luiza Prazeres Queiroz Costa
Advogado: Paulo Souza Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/1995 08:00
Processo nº 1002137-58.2019.4.01.3313
Gilson Antonio dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Soares Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2019 20:03