TRF1 - 0036990-29.2008.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB: 26778/DF

CPF *87.***.*20-30

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*87-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036990-29.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036990-29.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORESDAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENIAS e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORESDAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 11/05/2011 11:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/05/2011 15:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/05/2011 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 08/04/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.25/04/2011

  • 08/04/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/04/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2011 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2011 15:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA - FN

  • 04/04/2011 15:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - FN

  • 01/04/2011 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/03/2011 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2011 20:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P. 23/03

  • 21/02/2011 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/02/2011 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA SEMANAL A AGU

  • 14/02/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2011 16:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - DNPM

  • 11/02/2011 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/02/2011 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETRIADO POR: JOSE GOMES

  • 28/01/2011 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO CONT. 14/02. PRAZO APELAÇÃO 01/03

  • 28/01/2011 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM

  • 11/01/2011 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

  • 10/01/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/12/2010 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2010 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2010 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 15:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/12/2010 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/12/2010 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/11/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. autor 14/12

  • 29/11/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/11/2010 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/11/2010 15:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - SENTENÇA Nº 918 /2010-B

  • 19/08/2010 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/08/2010 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 20/07

  • 15/07/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/06/2010 20:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2010 12:14

    PROVA ESPECIFICADA - FN

  • 23/04/2010 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/04/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FN.

  • 13/04/2010 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2010 13:45

    PROVA ESPECIFICADA

  • 11/03/2010 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 16/03

  • 11/03/2010 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2010 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 19:00

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/01/2010 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/12/2009 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR:JOSE AUGUSTO Q. DO S. JUNIOR.

  • 17/12/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/01

  • 17/12/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2009 20:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2009 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2009 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2009 14:18

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2009 19:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DNPM

  • 03/11/2009 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. DNPM: 30/11

  • 03/11/2009 16:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 16/10/2009 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P.RÉUS COMUM 30/11

  • 16/10/2009 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/10/2009 15:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME LEI 11.969/09 - CARGA HORA - DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA: 16:40 HS - PELA PRF

  • 29/09/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. COMUM: 30/11

  • 29/09/2009 15:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DNPM

  • 22/09/2009 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

  • 14/09/2009 17:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2009 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2009 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2009 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2009 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2009 18:55

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 04/08/2009 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/07/2009 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RAFAEL OLIVEIRA

  • 30/06/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 30/07

  • 30/06/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/05/2009 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2009 20:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2009 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 25/02/2009 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/02/2009 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/02/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. 26/02

  • 16/02/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2008 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2008 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2008 17:08

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2008 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2008 11:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2008

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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