23/08/2022 13:50

Baixa Definitiva
23/08/2022 13:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/05/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.
17/02/2022 19:42

Juntada de manifestação
17/02/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 07:22

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 15:53

Conclusos para decisão
01/09/2021 19:44

Juntada de manifestação
31/08/2021 21:40

Juntada de manifestação
09/08/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033019-87.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WILMA HELENA DE SOUSA FERREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2021 13:39

TRANSITO EM JULGADO EM
09/06/2021 13:39

RECEBIDOS DO TRF
06/10/2014 16:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
03/10/2014 18:30

REMESSA ORDENADA: TRF
03/10/2014 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/10/2014 13:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/09/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/09/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/09/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de 08/09/2014
11/09/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/09/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/09/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação da parte impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Intime-se o órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar contrarrazões.
11/09/2014 15:34

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/09/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2014 18:13

Conclusos para decisão
24/07/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/06/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/06/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2014 11:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/06/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/06/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/06/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
06/06/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
30/05/2014 12:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/05/2014 10:32

PARECER MPF: APRESENTADO
29/05/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/05/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2014 13:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/05/2014 16:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/05/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2014 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de 28/04/2014
30/04/2014 18:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/04/2014 18:06

OFICIO EXPEDIDO
30/04/2014 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2014 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/04/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/04/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/04/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Cuida-se de mandado de segurança via do qual a parte impetrante pretende o reconhecimento do direito à renúncia à aposentadoria que recebe, com a concessão de aposentadoria mais vantajo
29/04/2014 15:59

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
28/04/2014 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2014 16:36

Conclusos para decisão
23/04/2014 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2014 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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