TRF1 - 1000051-75.2019.4.01.4102
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000051-75.2019.4.01.4102 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.
SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria -
11/05/2022 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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11/05/2022 15:49
Juntada de Informação
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05/04/2022 15:10
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.
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02/03/2022 10:11
Processo devolvido à Secretaria
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02/03/2022 10:11
Juntada de Certidão
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02/03/2022 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/03/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 15:47
Conclusos para despacho
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15/02/2022 02:38
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
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26/01/2022 07:14
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
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15/12/2021 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
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10/12/2021 12:47
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2021 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2021 08:35
Juntada de apelação
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19/11/2021 19:49
Processo devolvido à Secretaria
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19/11/2021 19:49
Juntada de Certidão
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19/11/2021 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 19:49
Julgado procedente em parte do pedido
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10/09/2021 13:53
Conclusos para decisão
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10/09/2021 13:48
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
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07/09/2021 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:30
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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10/08/2021 03:27
Publicado Intimação polo passivo em 10/08/2021.
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10/08/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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09/08/2021 10:56
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000051-75.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - RO4974 Destinatários: MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - (OAB: RO4974) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
06/08/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 16:00
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2021 16:00
Outras Decisões
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26/04/2021 15:51
Conclusos para decisão
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22/04/2021 16:48
Juntada de parecer
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15/04/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 04:06
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.
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22/02/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 14:38
Juntada de Petição intercorrente
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26/10/2020 12:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/10/2020 16:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/09/2020 14:31
Conclusos para decisão
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02/07/2020 10:29
Juntada de Petição intercorrente
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18/06/2020 12:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/06/2020 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 12:06
Conclusos para despacho
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24/05/2020 04:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 22/05/2020 23:59:59.
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05/04/2020 16:09
Expedição de Intimação.
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05/04/2020 16:07
Juntada de ato ordinatório
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22/01/2020 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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30/11/2019 04:13
Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 29/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 19:29
Mandado devolvido cumprido
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07/11/2019 19:29
Juntada de diligência
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04/11/2019 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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04/11/2019 14:32
Expedição de Mandado.
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16/08/2019 10:38
Juntada de Petição intercorrente
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31/07/2019 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/01/2019 19:22
Outras Decisões
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17/01/2019 17:05
Conclusos para decisão
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17/01/2019 14:56
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
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17/01/2019 14:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/01/2019 12:48
Recebido pelo Distribuidor
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17/01/2019 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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