30/11/2021 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/11/2021 08:49

Juntada de Informação
30/11/2021 08:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/11/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/11/2021 23:59.
30/10/2021 00:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES VASCONCELOS em 28/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:09

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001096-51.2007.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAQUIM ALVES VASCONCELOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 143056531 fl,107.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de outubro de 2021.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/10/2021 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES VASCONCELOS em 22/09/2021 23:59.
07/08/2021 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001096-51.2007.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001096-51.2007.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: RODRIGO GUARIENTI RORATO - RR300-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ALVES VASCONCELOS RODRIGO GUARIENTI RORATO - (OAB: RR300-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/08/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:41

Juntada de Certidão de processo migrado
29/07/2021 20:52

Juntada de volume
23/07/2021 13:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/07/2021 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/07/2021 10:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/05/2021 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2021 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2021 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2021 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/12/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/10/2020
09/10/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020. Nº de folhas do processo: 89
12/03/2020 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/03/2020 11:56

PROCESSO REMETIDO
10/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento à apelação da União
21/02/2020 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21/02/2020 DA PÁG. 743 À 747
18/02/2020 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2020
11/02/2020 17:38

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
11/02/2020 17:36

PROCESSO RECEBIDO
10/02/2020 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/02/2020 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/02/2020 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/02/2020 08:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
21/12/2015 15:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/06/2014 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/06/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/06/2014 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 12/09/2013
21/08/2013 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2013 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2013 16:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/08/2013 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159062 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
01/08/2013 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/07/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 72
01/07/2013 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
01/07/2013 12:33

PROCESSO REMETIDO
25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2013 19:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - -- SESSÃO DO DIA 25/06/2013 ÀS 14:00
17/05/2013 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
24/04/2013 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2013 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/04/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/02/2013 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
31/01/2013 16:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
30/01/2013 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/01/2013 18:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 62
05/12/2012 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/12/2012 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/11/2012 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/11/2012 PÁGS. 81/98
21/11/2012 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2012
03/08/2009 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/08/2009 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2009 17:50

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2009

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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