28/09/2022 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
22/08/2022 12:33

Juntada de manifestação
10/08/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
02/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/02/2022 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/11/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 55, XX, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região, rejeito os embargos.

Intimar.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
16/11/2021 22:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
16/11/2021 22:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TRU - AUTOR
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/11/2021 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/11/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2021 12:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2021 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
12/08/2021 06:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da Parte Ré para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios Interposto - prazo: 15 dias; Cláudio Da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
05/08/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 05.08.2021
02/08/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/06/2021 08:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DO AUTOR
07/06/2021 08:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2021 17:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSÃO REALZIADA EM 12 DE MAIO DE 2021
21/05/2021 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/05/2021 11:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 12.05.2021
13/04/2021 15:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2021 10:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/02/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/02/2021 08:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DO AUTOR
11/02/2021 12:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS
08/02/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 29.01.2021
17/12/2020 15:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 01ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 29.01.2021
17/12/2020 15:04

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/11/2020 00:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 09.12.2020
13/10/2020 10:43

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - COMPOSIÇÃO TRE-MA
30/09/2020 18:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
14/11/2019 13:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2019 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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