03/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065409-80.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065409-80.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MANOEL MORAIS DE BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL MORAIS DE BRITO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
31/05/2022 14:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/02/2022 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/11/2021 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração que reprisam recurso anterior da mesma espécie.

Naquela ocasião, registrou-se com clareza que a tentativa de rediscussão de prova ou de razão de decidir não é matéria afeta aos embargos de declaração.

Ante o exposto, rejeito os embargos.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
16/11/2021 22:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
16/11/2021 22:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TRU - AUTOR
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/11/2021 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/11/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2021 12:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2021 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
12/08/2021 07:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES INSS
12/08/2021 06:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da Parte Ré para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios Interposto - prazo: 15 dias; Cláudio Da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
05/08/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 05.08.2021
02/08/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/06/2021 08:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DO AUTOR
07/06/2021 08:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2021 17:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSÃO REALZIADA EM 12 DE MAIO DE 2021
21/05/2021 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/05/2021 11:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 12.05.2021
28/04/2021 20:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
13/04/2021 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 41/2021 à(s) fl.(s). 40-48, sendo publicado (a) em 09/03/2021.
05/03/2021 12:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 29
10/02/2021 10:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 02.02.2021
19/01/2021 18:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.02.2021
17/12/2020 15:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/10/2020 10:43

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - COMPOSIÇÃO TRE-MA
25/09/2020 00:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
13/08/2019 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/08/2019 10:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2019 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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