TRF1 - 0021663-07.2014.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *67.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : José Valterson de Lima Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021663-07.2014.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados na petição inicial (NCPC 487 1).

    Custas processuais e honorários advocatícios indevidos.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

    Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se otrânsito em julgado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se

  • 03/10/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 04:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0021663-07.2014.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/07/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2021 16:14

    Juntada de volume

  • 31/07/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2021 14:51

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/12/2019 11:43

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 13/12/2019 11:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2019 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 13:17

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 27/08/2019 13:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2019 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/09/2018 15:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/06/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/06/2018 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dar vista ao réu da sentença e do recurso interposto

  • 28/06/2018 16:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Apelação 10831

  • 13/06/2018 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 19:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 25/05/2018.

  • 18/05/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT

  • 18/05/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/05/2018 14:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/05/2018 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/10/2017 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 25736

  • 05/09/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 17:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/09/2017

  • 25/08/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/DNIT

  • 25/08/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 13:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2017 13:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

  • 28/03/2017 12:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 479/2016

  • 28/03/2017 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2017 14:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2017 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/12/2016

  • 13/12/2016 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA MALOTE DIGITAL

  • 13/10/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT - PGF

  • 13/10/2016 14:43

    CitaçãoORDENADA

  • 13/10/2016 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 11:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2016 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29223

  • 15/08/2016 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 15:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 29/07/2016

  • 25/07/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2016 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2016 12:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 02/09/2014 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS-ASSENTADA DE FLS.

  • 02/09/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE MEMÓRIA DE REUNIÃO JUNTADA AOS AUTOS DO PROC. 21658-82.2014

  • 21/08/2014 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DA ASSENTADA DE FLS...

  • 21/08/2014 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE ASSENTADA DE AUDIENCIA DOS PROC. 21675-21.2014 E 21658-82.2014

  • 19/08/2014 17:30

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - ..AUDIENCIA NÃO REALIZADA EM FACE AUSENCIA DA RÉ

  • 29/07/2014 12:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 872/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ARARI/MA

  • 29/07/2014 12:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 872/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ARARI/MA

  • 29/07/2014 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. OFÍCIO Nº 294/2014 DA COMARCA DE ARARI/MA

  • 30/06/2014 12:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 872/2014

  • 20/06/2014 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 30/05/2014 07:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/05/2014 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 872

  • 25/05/2014 18:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA AUDIENCIA P/DIA 19/08/2014, AS 17H.

  • 25/05/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 25/05/2014 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAR O DIA 19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2014, ÀS 17H00 MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

  • 20/05/2014 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2014 16:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2014 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2014 10:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033767-06.2021.4.01.3300

Vera Lucia Oliveira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Alberto da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0025300-81.2009.4.01.0000

Walter Taggesell

Druida de Desenvolvimento LTDA - EPP

Advogado: Bettina Benedetti

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007609-31.2008.4.01.3802

Caixa Economica Federal - Cef

Maura de Souza Santos

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0024297-57.2015.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Roosevelt Carvalho Veronese

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2015 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0021227-49.2008.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Grafica e Editora Lopes LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2022 14:55

Exibir Processo