TRF1 - 0000079-38.2015.4.01.3314

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TONY KLEBER DE JESUS SANTANA

CPF *01.***.*38-72

Advogados

JADER ELMO SANTANA ARAUJO

CPF *12.***.*30-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 10:19

    Juntada de Informação

  • 07/07/2022 04:21

    Decorrido prazo de TONY KLEBER DE JESUS SANTANA em 04/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 15:54

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de TONY KLEBER DE JESUS SANTANA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 10:56

    Juntada de apelação

  • 07/01/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 20:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 20:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2021 07:44

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de TONY KLEBER DE JESUS SANTANA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de TONY KLEBER DE JESUS SANTANA em 28/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA em 21/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 11:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/08/2021 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 10:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/08/2021 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0000079-38.2015.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TONY KLEBER DE JESUS SANTANA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 16:43

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/01/2021 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2019 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 12:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/06/2019 12:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/05/2019 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2019 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2019 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 30/05/2019 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 29/05/2019 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/05/2019 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/05/2019 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2019 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 16:29

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 16:29

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2018 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 17/10/2018 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 17/10/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 17:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/05/2018 17:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/05/2018 17:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/05/2018 17:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/10/2015 10:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/10/2015 10:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/10/2015 11:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/10/2015 11:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/10/2015 11:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2015 11:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/09/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2015 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2015 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2015 09:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 31/07/2015 09:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 27/07/2015 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação

  • 01/07/2015 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação

  • 05/06/2015 13:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/06/2015 13:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/06/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/05/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/05/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2015 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/05/2015 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/04/2015 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/04/2015 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/04/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 15/04/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/04/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2015 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2015 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/03/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/03/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/03/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/03/2015 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações

  • 11/03/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações

  • 10/03/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 022/2015 - INFORMAÇÕES

  • 10/03/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 022/2015 - INFORMAÇÕES

  • 06/03/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/02/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/02/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/02/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/02/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/02/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 44/2015

  • 12/02/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 44/2015

  • 11/02/2015 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2015 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2015 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/02/2015 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/02/2015 15:52

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2015 15:52

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2015 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 14:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONF. DECISÃO DE FLS. 24-25

  • 06/02/2015 14:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONF. DECISÃO DE FLS. 24-25

  • 30/01/2015 15:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - A SSJ DE FEIRA DE SANTANA

  • 30/01/2015 15:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - A SSJ DE FEIRA DE SANTANA

  • 30/01/2015 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2015 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2015 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2015 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2015 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2015 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DJ CERTIFICAR

  • 14/01/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DJ CERTIFICAR

  • 13/01/2015 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2015 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2015 12:26

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2015 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2015 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 07/01/2015 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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