TRF1 - 1002881-58.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *58.***.*42-13

Advogados

GILDASIO CONCEICAO SA BARRETO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 01:00

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:55

    Juntada de documentos diversos

  • 04/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:14

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2023 08:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 14:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 02:40

    Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DE SANTANA em 08/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 13:22

    Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *58.***.*42-13 (AUTOR)

  • 20/04/2023 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 11:27

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2022 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 18:40

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:31

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2022 23:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2022 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/01/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 09:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2022 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 11:06

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 01:41

    Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DE SANTANA em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:26

    Publicado Ato ordinatório em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002881-58.2020.4.01.3300 AUTOR: JOAO PAULO OLIVEIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 09/11/2021 às 11:00 h Local da Perícia: AV LUÍS VIANA FILHO (PARALELA), 6462, EMPRESARIAL WALL STREET, TORRE A, SALA 1020, PATAMARES, CEP. 41.730-101, SALVADOR/BA, Referência:AO LADO DA FERREIRA COSTA, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

  • 31/07/2021 18:20

    Perícia designada

  • 31/07/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 12:16

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 17:32

    Juntada de Certidão.

  • 18/02/2020 21:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/02/2020 21:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/01/2020 08:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2020 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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