TRF1 - 0038157-21.2003.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS OLIVEIRA MATA

CPF *00.***.*01-15

REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ: 22.640.460/0001-17

WASHINGTON LUIZ DA MATA

CPF *38.***.*42-15

Advogados

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA

OAB: 29991/MG

ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA

JOSE OSVALDO VILAS BOAS

OAB: 34574/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 18:26

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 18:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 17:49

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:03

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 31/01/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 21:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2021 20:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 02:13

    Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA MATA em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:01

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA MATA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:58

    Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 02:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 05/08/2021 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0038157-21.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/10/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/10/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2019 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 10:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/09/2019 10:07

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/02/2016 14:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/02/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2015 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/11/2015 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2015 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2015 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

  • 19/10/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2015 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2015 18:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S).

  • 08/09/2015 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/03/2015 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/03/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/03/2015 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 19/08/2014 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2014 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2014 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2013 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2013 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2013 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2013 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2013 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/03/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/01/2013 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2012 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2012 18:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2012 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2012 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2012 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MAÇO 01

  • 29/02/2012 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2011 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 17:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2011 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2011 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2011 14:38

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 30/09/2010 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2010 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 14/06/2010 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 17:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2010 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2010 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/04/2010 12:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/04/2010 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/04/2010 17:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/02/2010 17:49

    CitaçãoORDENADA - EDITAL

  • 18/02/2010 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 13:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2009 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2009 10:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

  • 19/05/2009 18:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

  • 19/05/2009 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

  • 19/05/2009 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

  • 19/05/2008 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.43, DE 07.04.2008.

  • 04/04/2008 19:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

  • 04/04/2008 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL.

  • 04/04/2008 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

  • 04/04/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

  • 28/02/2008 18:03

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2008 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2007 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/12/2007 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/2007 17:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2007 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2007 16:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2007 14:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2007 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 02/10/2006 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2006 09:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/09/2006 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/09/2006 15:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 10/01/2006 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

  • 16/12/2005 13:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/2005 15:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2005 15:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 26/08/2005 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

  • 26/08/2005 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2005 14:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - M. PENHORA ROSTO AUTOS

  • 17/12/2004 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2004 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2004 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2004 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2004 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2004 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2004 08:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2004 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/04/2004 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2004 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2004 11:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2004 14:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2003 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

  • 07/08/2003 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2003 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2003 17:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2003 17:49

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2003 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2003

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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