TRF1 - 0000052-23.2012.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2021 20:18
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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07/10/2021 16:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
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01/10/2021 02:28
Decorrido prazo de ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 02:26
Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO PLATON em 30/09/2021 23:59.
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17/08/2021 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
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17/08/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000052-23.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONIDAS CARDOSO PLATON ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 09:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/06/2021 20:58
Juntada de volume
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13/01/2021 14:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/09/2018 14:11
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.
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20/09/2016 17:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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12/09/2016 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - De
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06/09/2016 13:31
Conclusos para despacho
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02/08/2016 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.
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02/08/2016 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.
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02/08/2016 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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20/07/2016 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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06/07/2016 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PGF.
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30/06/2016 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar a petição de fls. 203-204, intime-se a exequente a fim de que se manifeste acerca da eventual incidência da previsão normativa do art. 20, da Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016, considerando o Parecer PG
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27/06/2016 18:08
Conclusos para despacho
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07/04/2016 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2016 (PROT. 1512).
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07/04/2016 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2016 (PROT. 1512).
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07/04/2016 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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16/03/2016 09:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
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01/03/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/03/2016 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA do recibo de protocolamento de ordem de bloqueio de valores - Bacenjud, bem como de seu detalhamento,
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25/02/2016 16:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
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14/01/2016 15:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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12/01/2016 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.
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10/12/2015 11:54
Conclusos para despacho
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18/11/2015 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5954).
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18/11/2015 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5954).
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18/11/2015 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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11/11/2015 15:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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26/10/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/10/2015 10:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON - PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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23/09/2015 17:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/09/2015 17:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON.
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23/09/2015 13:31
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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22/09/2015 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 156. 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON (CPF Nº *43.***.*40-87), NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE FL. 184. 3 - ANTES DE DAR CUMPRI
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10/09/2015 19:45
Conclusos para despacho
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17/04/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1894).
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17/04/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1894).
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16/04/2015 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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18/03/2015 13:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
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16/03/2015 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/03/2015 12:09
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE ECT EMPRESA DE CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA- NÃO CUMPRIDO
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08/01/2015 11:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) LEONIDAS CARDOSO PLATON.
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08/01/2015 11:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) LEONIDAS CARDOSO PLATON.
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15/12/2014 16:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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04/12/2014 17:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE
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26/11/2014 18:33
Conclusos para decisão
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09/09/2014 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃ0(FAZENDA NACIONAL), APRESETANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 09/09/2014. (PROT.4675)
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09/09/2014 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃ0(FAZENDA NACIONAL), APRESETANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 09/09/2014. (PROT.4675)
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09/09/2014 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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20/08/2014 14:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.
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18/08/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/08/2014 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EMBARGO À EXECUÇÃO N° 4304-69.2012.4.01.3100, CONFORME CÓPIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 149-154, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA.
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31/07/2014 09:15
Conclusos para despacho
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14/05/2014 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/11/2013 07:00
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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08/02/2013 10:46
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO
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18/12/2012 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução Fiscal nº 4304-69.2012.4.01.3100.
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14/12/2012 17:02
Conclusos para despacho
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28/11/2012 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente
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28/11/2012 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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31/10/2012 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/10/2012 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/08/2012 15:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/07/2012 14:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/06/2012 17:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/06/2012 17:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/06/2012 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de peti
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15/05/2012 15:03
Conclusos para despacho
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28/02/2012 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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28/02/2012 12:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/02/2012 10:40
REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento ao desp de fls 143
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24/02/2012 15:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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24/02/2012 10:33
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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17/02/2012 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.
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17/02/2012 11:38
Conclusos para despacho
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18/01/2012 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO
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13/01/2012 16:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/01/2012 16:42
INICIAL AUTUADA
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10/01/2012 10:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2012
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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