17/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/02/2022 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2022 19:05

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:42

Desentranhado o documento
16/02/2022 18:42

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 11:19

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
24/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:10

Juntada de Certidão
15/10/2021 07:24

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:48

Juntada de manifestação
25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC em 24/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 09:51

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026603-86.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031215-04.2006.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC POLO PASSIVO: CERAMICA UNIAO LTDA - ME e outros Advogado do(a) REQUERIDO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A Advogado do(a) REQUERIDO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:00

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2021 10:00

Juntada de volume
05/08/2021 10:00

Juntada de volume
05/08/2021 10:00

Juntada de volume
05/08/2021 09:59

Juntada de volume
02/08/2021 12:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/08/2021 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
02/08/2021 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
02/08/2021 12:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/08/2021 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/08/2021 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/08/2021 12:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/08/2021 10:09

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
20/07/2021 14:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/02/2021 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/01/2021 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/01/2021 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/01/2021 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
10/11/2020 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)
21/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/02/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20.02.2020). -
14/02/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
10/02/2020 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
10/02/2020 10:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
30/01/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO
18/12/2019 13:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/12/2019 12:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2020
26/07/2019 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2019 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASRET
26/07/2019 14:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/07/2019 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
17/07/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - ( A SER RETIRADO EM 18/07/2019)
03/07/2019 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759750 PETIÇÃO
27/06/2019 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/06/2019 10:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TANIA REGINA PEREIRA - CARGA
26/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 25.06.2019). -
21/06/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
21/06/2019 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
21/06/2019 09:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
06/06/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
27/05/2019 14:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
24/05/2019 08:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2019
16/04/2019 11:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/04/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/04/2019 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/04/2019 11:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/04/2019 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690927 RESPOSTA (AO AGRAVO)
10/04/2019 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642136 PETIÇÃO
01/04/2019 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
13/03/2019 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/12/2018 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/11/2018 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/11/2018 11:29

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/05/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/05/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2018 11:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/04/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/04/2018 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
24/04/2018 10:32

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 19/04/2018
08/03/2018 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
02/03/2018 17:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2018 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
15/02/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-A SER RETIRADO DIA 21/02/2018
23/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2018. Nº de folhas do processo: 735
15/12/2017 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/12/2017 07:45

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
07/12/2017 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - decidiu dar por restaurados os autos da Apelação Cível na Ação Ordinária nº 31215-04.2006.4.01.3400 (2006.34.00.031986-8)/DF e determinar a conclusão do feito para análise dos Agravos Regimentais interpostos pela Elet
27/11/2017 12:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
23/11/2017 18:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2017
10/10/2017 12:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/10/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2017 06:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2017 06:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4285477 PETIÇÃO
10/10/2017 06:49

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PARA A ELETROBRAS
22/08/2017 19:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/08/2017 10:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CARGA
10/08/2017 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
01/08/2017 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2017 07:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/07/2017 10:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2017 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2017 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2017 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/07/2017 16:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CARGA
30/06/2017 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246848 SUBSTABELECIMENTO
28/06/2017 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/06/2017 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/05/2017 14:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/05/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2017 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/05/2017 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4190975 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
09/05/2017 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4190152 PETIÇÃO
26/04/2017 13:23

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CERÂMICA UNIÃO LTDA)
20/04/2017 09:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
05/04/2017 11:23

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFICIO N. 78 (REMETIDO À 5ª VARA FEDERAL/DF)
29/03/2017 18:27

VISTOS EM INSPEÇÃO
29/03/2017 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/03/2017 09:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
25/10/2016 15:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/10/2016 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/10/2016 07:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/08/2016 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963828 PETIÇÃO
03/08/2016 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2016 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2016 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2016 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/06/2016 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942903 PETIÇÃO
16/06/2016 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936912 PETIÇÃO
03/06/2016 07:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
31/05/2016 12:19

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO/DIPRO/COREC N. 066 E INTEIROS TEORES DE ACÓRDÃOS E DECISÕES.
18/05/2016 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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