TRF1 - 0014224-37.2003.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2022 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
15/06/2022 16:07
Juntada de Informação
-
15/06/2022 16:07
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/01/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 14:11
Juntada de Informação
-
23/11/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 02:37
Decorrido prazo de União Federal em 19/11/2021 23:59.
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27/10/2021 01:18
Decorrido prazo de UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:54
Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:51
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC em 26/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPP em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:51
Decorrido prazo de FACULDADE AFIRMATIVO em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:51
Decorrido prazo de UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:50
Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 20/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 00:38
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
28/09/2021 00:38
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
28/09/2021 00:38
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
28/09/2021 00:38
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
27/09/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/09/2021 12:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2021 15:54
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 15:23
Juntada de Informação
-
20/09/2021 18:33
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2021 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2021 02:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 02:17
Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 02:17
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC em 31/08/2021 23:59.
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24/08/2021 01:54
Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 23/08/2021 23:59.
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24/08/2021 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPP em 23/08/2021 23:59.
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02/08/2021 18:20
Juntada de parecer
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30/07/2021 00:18
Publicado Intimação em 30/07/2021.
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30/07/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
30/07/2021 00:18
Publicado Intimação em 30/07/2021.
-
30/07/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
28/07/2021 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2021 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2021 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/07/2021 14:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/03/2021 00:05
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:12
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:11
Decorrido prazo de UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABA em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:10
Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON em 16/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPP em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de FACULDADE AFIRMATIVO em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/01/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2021 10:07
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014224-37.2003.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014224-37.2003.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON e outros Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO - MT3213-A Advogado do(a) APELADO: NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO - MT7918/O Advogado do(a) APELADO: CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA - MT5767-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014224-37.2003.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014224-37.2003.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON e outros Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO - MT3213-A Advogado do(a) APELADO: NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO - MT7918/O Advogado do(a) APELADO: CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA - MT5767-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/11/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:08
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:07
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:07
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:06
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:06
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 08:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/10/2020 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
22/10/2020 14:33
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
01/07/2016 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/06/2016 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/06/2016 07:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/06/2016 07:50
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/05/2016 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/05/2016 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/05/2016 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/05/2016 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/05/2016 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/05/2016 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/02/2015 08:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/02/2015 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/02/2015 11:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571669 CONTRA-RAZOES
-
23/02/2015 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571684 CONTRA-RAZOES
-
23/02/2015 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3571670 CONTRA-RAZOES
-
23/02/2015 14:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/02/2015 09:59
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/01/2015 14:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/01/2015 08:38
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
19/08/2014 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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18/08/2014 18:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/08/2014 18:15
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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15/08/2014 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433212 RECURSO EXTRAORDINARIO
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15/08/2014 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433211 RECURSO ESPECIAL
-
15/08/2014 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/07/2014 08:13
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
17/07/2014 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3411834 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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17/07/2014 11:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/06/2014 09:03
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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11/06/2014 09:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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09/06/2014 09:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/05/2014 18:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2014
-
21/05/2014 09:09
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/05/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2014. Nº de folhas do processo: 1139
-
19/05/2014 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/05/2014 10:55
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
14/05/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/05/2014 13:03
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
-
08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
31/03/2014 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
28/03/2014 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
27/03/2014 10:08
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/03/2014 09:09
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/03/2014 15:40
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200301000379444/MT
-
14/03/2014 17:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323927 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
14/03/2014 14:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/03/2014 09:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/03/2014 12:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
06/03/2014 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
26/02/2014 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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25/02/2014 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
24/02/2014 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3309406 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
24/02/2014 10:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/02/2014 15:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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12/02/2014 11:22
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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11/02/2014 17:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298845 PARECER (DO MPF)
-
10/02/2014 10:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/01/2014 08:58
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/12/2013 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271789 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/12/2013 13:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/12/2013 17:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFMT)
-
13/12/2013 10:43
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
25/11/2013 17:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2013.
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25/11/2013 09:20
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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21/11/2013 17:12
OFICIO EXPEDIDO - A PEDIDO DO PRESIDENTE DA 5ª TURMA, VIA E-MAIL PARA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO P/ CUMPRIMENTO
-
21/11/2013 17:10
OFICIO EXPEDIDO - A PEDIDO DO PRESIDENTE DA 5ª TURMA, VIA E-MAIL PARA O DEP. DE DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO AO M. DA JUSTIÇA P/ CUMPRIMENTO
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21/11/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2013 -
-
18/11/2013 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/11/2013 15:54
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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13/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora e com os acrescentamentos do voto do Desembargador Federal Souza Prudente.
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04/11/2013 16:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (PAUTA DO DIA 13/11/2013)
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29/10/2013 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2013
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11/02/2008 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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11/02/2008 11:26
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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30/01/2008 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (COPIA)
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30/01/2008 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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29/11/2007 09:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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04/10/2007 09:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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04/10/2007 08:20
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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03/10/2007 10:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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27/07/2007 09:20
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/07/2007 09:19
PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA Para: 5ª TURMA
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23/07/2007 18:09
CONCLUSÃO AO RELATOR
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23/07/2007 18:08
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2007
Ultima Atualização
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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