STJ - 0033877-59.2016.4.01.3700

17/11/2021 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 17:44

Transitado em Julgado em 11/10/2021

17/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021 Petição Nº 732515/2021 - EDcl

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0732515 - EDcl no AREsp 1925362 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

31/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para EULINA PORTELA RAMOS apresentar resposta à petição n. 732515/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 241.

26/08/2021 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para FRANCISCO FERREIRA RAMOS apresentar resposta à petição n. 732515/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 241.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2021 Petição Nº 732515/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2021 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732515/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732515/2021

17/08/2021 12:33

Protocolizada Petição 732515/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/07/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO