TRF1 - 1003005-41.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AILTON SAMPAIO DOS SANTOS

CPF *10.***.*49-34

Advogados

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB: 17033/BA

CPF *82.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 09:23

    Decorrido prazo de AILTON SAMPAIO DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 09:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/08/2023 10:57

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/07/2023 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 14:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 17:45

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2023 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de AILTON SAMPAIO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 10/01/2023 18:16

    Juntada de cálculos judiciais

  • 06/12/2022 13:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2022 13:57

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/12/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 14:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/09/2022 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:33

    Decorrido prazo de AILTON SAMPAIO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 16:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/03/2022 16:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/09/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 10:17

    Juntada de contestação

  • 08/09/2021 11:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/09/2021 11:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 18:18

    Juntada de laudo pericial

  • 11/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de AILTON SAMPAIO DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:47

    Publicado Ato ordinatório em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003005-41.2020.4.01.3300 AUTOR: AILTON SAMPAIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 26/08/2021 às 13:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

  • 01/08/2021 09:38

    Perícia designada

  • 01/08/2021 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2021 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 17:06

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 12:25

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 06:59

    Decorrido prazo de AILTON SAMPAIO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 09:41

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 17:32

    Juntada de Certidão.

  • 19/02/2020 11:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/02/2020 11:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/01/2020 15:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2020 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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