STJ - 0040396-29.2015.4.01.0000

11/08/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/04/2021 17:29

Transitado em Julgado em 13/04/2021

09/04/2021 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326030/2021 (Juntada automática)

09/04/2021 19:04

Protocolizada Petição 326030/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

06/04/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 20:50

Conhecido o recurso de LUCIANO PINTO SEPULVEDA e não-provido

17/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, a parte Recorrente não se manifestou acerca do despacho de e-STJ fl. 158.

11/03/2021 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

12/04/2016 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

12/04/2016 15:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/04/2016 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

11/04/2016 17:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 146020/2016

05/04/2016 16:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2016 16:11

Ato ordinatório praticado (Petição 146020/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

05/04/2016 16:03

Protocolizada Petição 146020/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2016

08/03/2016 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

03/03/2016 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO