14/08/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 19:15

Juntada de documento comprobatório
21/03/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/01/2023 23:59.
08/12/2022 14:19

Juntada de manifestação
23/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ALIEDA BALEEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALIEDA BALEEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*55-72 (AUTOR)
28/10/2022 15:13

Homologada a Transação
27/10/2022 11:52

Juntada de manifestação
15/09/2022 16:28

Juntada de outras peças
08/09/2022 12:58

Conclusos para julgamento
30/05/2022 16:05

Juntada de manifestação
17/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/02/2022 10:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:35

Juntada de manifestação
26/01/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 19:53

Juntada de laudo pericial
17/11/2021 14:29

Juntada de Certidão
18/09/2021 19:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de ALIEDA BALEEIRO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:48

Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.
07/08/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023023-49.2021.4.01.3300 AUTOR: ALIEDA BALEEIRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARIVAN DE MORAES RODRIGUES - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 16/11/2021 às 12:20 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
05/08/2021 14:53

Perícia designada
05/08/2021 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 20:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2021 20:54

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2021 10:52

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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