17/05/2022 16:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 08:02

Decorrido prazo de EBC CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:51

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 27/04/2022 23:59.
05/04/2022 09:11

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 01:48

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0029440-27.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EBC CONSTRUCOES LTDA, EDUVIRGES BORGES COELHO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
29/03/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 16:21

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 16:21

Declarada decadência ou prescrição
14/03/2022 08:39

Conclusos para julgamento
10/02/2022 18:55

Juntada de manifestação
04/02/2022 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:28

Decorrido prazo de EBC CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:28

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 22/09/2021 23:59.
07/08/2021 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029440-27.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EBC CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBC CONSTRUCOES LTDA EDUVIRGES BORGES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 20:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/06/2011 16:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
08/06/2011 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2011 13:48

Conclusos para despacho
17/05/2011 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2011 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2011 17:14

Conclusos para despacho
29/01/2009 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 17:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B43
07/10/2008 13:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 14:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 10:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/12/2007 18:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2007 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2007 18:31

Conclusos para despacho
11/12/2007 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2007 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/09/2007 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2007 16:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
04/09/2007 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2007 16:08

Conclusos para despacho
10/05/2007 18:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2007 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2007 18:15

Conclusos para despacho
27/04/2007 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2007 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/04/2007 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/03/2007 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
13/03/2007 13:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
12/03/2007 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2006 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/10/2006 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO
20/10/2006 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2006 15:26

Conclusos para despacho
18/10/2006 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2006 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/09/2006 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
14/09/2006 13:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2006 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2006 15:33

Conclusos para despacho
25/07/2006 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
13/07/2006 16:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/07/2006 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2006 18:10

Conclusos para despacho
03/10/2005 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2005 15:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/09/2005 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2005 15:21

Conclusos para despacho
29/07/2005 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/07/2005 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2005 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2005 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2005 15:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2005 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2005 12:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2005 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2005 17:02

Conclusos para despacho
29/03/2005 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
25/02/2005 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2005 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2004 16:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/11/2004 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/11/2004 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2004 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2003 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2003 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2003 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/03/2003 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2003 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2002 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/11/2002 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2002 15:04

Conclusos para despacho
13/08/2002 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/08/2002 12:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2002 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2002 13:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/07/2002 14:38

REMETIDOS CONTADORIA
03/07/2002 15:44

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
03/07/2002 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2002 14:06

Conclusos para despacho
19/06/2002 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2001 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2001 14:25

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/11/2001 11:15

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/11/2001 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2001 17:12

Conclusos para despacho
03/11/2001 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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