TRF1 - 0027655-08.2012.4.01.3800

04/11/2024 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2023 12:55

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/09/2023 12:54

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/09/2023 12:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

06/09/2023 12:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/09/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2023 12:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

06/09/2023 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDES FERREIRA em 05/09/2023 23:59.

16/08/2023 21:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/08/2023 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/08/2023.

11/08/2023 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 14:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2023 14:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023 15:49

Recurso Extraordinário não admitido

07/11/2022 13:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 13:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:40

Recebidos os autos

17/09/2022 19:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:13

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 10:02

Juntada de Certidão

15/12/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

15/12/2021 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2021 17:34

Juntada de certidão

15/12/2021 17:33

Juntada de certidão

30/09/2021 02:53

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:02

Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDES FERREIRA em 23/09/2021 23:59.

09/08/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

07/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

06/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021 08:06

Juntada de volume

05/08/2021 08:05

Juntada de volume

26/07/2021 11:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/07/2021 11:09

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

11/02/2021 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

13/01/2021 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/01/2021 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903022 PETIÇÃO

12/01/2021 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903023 PETIÇÃO

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

13/03/2020 09:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873552 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

13/03/2020 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873551 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

04/03/2020 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

29/01/2020 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/01/2020 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/01/2020 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

26/11/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/11/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

06/11/2019 14:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/11/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/11/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/11/2019 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/11/2019 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814616 CONTRA-RAZOES

04/11/2019 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814615 CONTRA-RAZOES

30/09/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

26/09/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/09/2019 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796837 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

12/09/2019 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796836 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

11/09/2019 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/08/2019 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/07/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/07/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019. Nº de folhas do processo: 310

12/07/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/07/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

03/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

05/06/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

14/05/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/05/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/05/2019 12:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723495 PETIÇÃO

15/04/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

10/04/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/03/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695511 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/03/2019 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/03/2019 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/03/2019 16:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/13/03

13/02/2019 08:13

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

11/02/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2019. Nº de folhas do processo: 281

06/02/2019 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/02/2019 13:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

30/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

14/12/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2018 E DIVULGADA EM 13.12.2018

03/12/2018 11:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

14/08/2018 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2018 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/08/2018 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/08/2018 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542094 PETIÇÃO

03/08/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/08/2018 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)

18/01/2017 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/01/2017 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/01/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS