TRF6 - 0026386-26.2015.4.01.3800

12/03/2025 12:17

Baixa Definitiva

06/03/2025 00:43

Transitado em Julgado

11/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento

16/11/2024 08:55

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2024 10:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

20/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 06/12/2023 23:59.

25/08/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 09:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG em 27/10/2022 23:59.

20/07/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022 14:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/07/2022 14:13

Juntado(a) - Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2022 20:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG em 18/02/2022 23:59.

23/11/2021 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 12:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/09/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG em 28/09/2021 23:59.

20/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2021 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

14/08/2021 07:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

12/08/2021 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021 21:47

Juntado(a) - Petição Inicial

20/07/2021 13:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/2020 08:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - LANÇAMENTO FEITO NESTA DATA EM FACE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA.

05/03/2020 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/02/2020 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020 17:48

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

04/02/2020 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 21/11/2019 - LANÇAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO.

18/11/2019 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR TEODORICO HILARINO

13/11/2019 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/11/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2019 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2019 12:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA VIA AR.

20/06/2019 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2018 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2018 15:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2018 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/07/2018 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/07/2018 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/07/2018 13:03

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/07/2018 13:03

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

18/05/2017 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/05/2017 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2017 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2017 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2017 12:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2016 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADA POR RENATO NOVAIS DE FREITAS

11/10/2016 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/10/2016 10:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2016 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/05/2016 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2016 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2016 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2016 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/01/2016 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2016 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2015 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

07/12/2015 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2015 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015 10:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO À EXECUÇÃO 2008.033914-2.

10/06/2015 15:04

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/05/2015 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015 14:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2015 14:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/05/2015 10:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA