TRF1 - 1001830-98.2019.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 18:37
Baixa Definitiva
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26/08/2022 18:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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23/05/2022 19:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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23/05/2022 19:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/05/2022 19:57
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:05
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 17/05/2022 23:59.
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26/04/2022 00:03
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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26/04/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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22/04/2022 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2022 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2022 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 11/04/2022 23:59.
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19/03/2022 00:28
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 18/03/2022 23:59.
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25/02/2022 09:56
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2022 20:37
Juntada de recurso especial
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22/02/2022 00:51
Publicado Acórdão em 22/02/2022.
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22/02/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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18/02/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 15:52
Juntada de Certidão
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18/02/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 10:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2022 15:03
Juntada de Certidão de julgamento
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26/01/2022 00:39
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 25/01/2022 23:59.
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30/11/2021 00:38
Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
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30/11/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LUDMILA GALDINO DE LIMA, Advogados do(a) APELADO: FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO - MG142480-A, GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE MELO - MG160271-A .
O processo nº 1001830-98.2019.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-02-2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) -
26/11/2021 19:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/11/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 17:33
Incluído em pauta para 09/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
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05/11/2021 17:03
Conclusos para decisão
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05/11/2021 17:03
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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04/11/2021 01:21
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 03/11/2021 23:59.
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22/10/2021 00:23
Publicado Intimação em 22/10/2021.
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22/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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20/10/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 15:45
Conclusos para decisão
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08/10/2021 15:45
Juntada de Certidão
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25/09/2021 01:12
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 24/09/2021 23:59.
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13/09/2021 14:00
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2021 00:17
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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01/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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31/08/2021 15:14
Juntada de embargos de declaração
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31/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001830-98.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001830-98.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:LUDMILA GALDINO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO - MG142480-A e GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE MELO - MG160271-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUDMILA GALDINO DE LIMA - CPF: *94.***.*09-66 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
30/08/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 21:48
Conhecido o recurso de ANDREIA SILVA ANUZI - CPF: *76.***.*93-00 (ADVOGADO), Advocacia do Estado de Minas Gerais (REPRESENTANTE), DIRETOR DO INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS -
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26/08/2021 20:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2021 19:56
Juntada de Certidão de julgamento
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14/08/2021 01:35
Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO DE LIMA em 13/08/2021 23:59.
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05/08/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 05/08/2021.
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05/08/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LUDMILA GALDINO DE LIMA, Advogados do(a) APELADO: FILIPPE AUGUSTO CAMPOS DE MELO - MG142480-A, GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE MELO - MG160271-A .
O processo nº 1001830-98.2019.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
03/08/2021 19:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 16:52
Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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17/11/2020 14:35
Juntada de Petição intercorrente
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17/11/2020 14:35
Conclusos para decisão
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10/11/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 22:24
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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09/11/2020 22:24
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/11/2020 11:40
Recebidos os autos
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06/11/2020 11:40
Recebido pelo Distribuidor
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06/11/2020 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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