04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0006916-54.2002.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - PA007575, ARETHA NOBRE COSTA - PA13304 e LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO - PA013733 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ SENTENÇA(TIPO B) Fica extinta a execução, considerando o pagamento da dívida (CPC, art. 924/II).

Os comprovantes de levantamento juntados aos autos (id. 1786478054), denotam o adimplemento da obrigação.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, ante a preclusão lógica.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0006916-54.2002.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - PA007575, ARETHA NOBRE COSTA - PA13304 e LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO - PA013733 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

BELÉM, 30 de agosto de 2023.

KRISTIANE MEDINA MAIA VAZ GERALDO 5ª Vara Federal Cível da SJPA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/09/2022 12:58

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:28

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 02:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2022.
20/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº 0006916-54.2002.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 5ª vara e nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e ainda, em face da Portaria nº 001/2020-5ª VARA/JFPA, de 10/01/2020, manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos juntados no ID Num. 669059991 - Pág. 75-78.

BELÉM, 18 de maio de 2022.

WALTER AZULAY DO NASCIMENTO Analista - mat. 13803
18/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES COSTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de OTAVIO ROBERTO FERREIRA MENDES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de ROBERTO DA PAIXAO FERREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTOS ALENCAR em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:44

Decorrido prazo de MILTON ALEXANDRE CARVALHO HENSGHEL em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de NECY ALCANTARA DE LIMA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de PIERRE DA COSTA VIANA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de PERGENTINO JOSE DA CUNHA SOUSA em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 08:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARDOSO DE FRANCA em 24/09/2021 23:59.
13/08/2021 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0006916-54.2002.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA CARDOSO DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:50

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2021 14:50

Juntada de volume
17/05/2021 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL
11/05/2021 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2021 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 381 FLS
05/02/2021 11:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
28/01/2021 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2021 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2021 15:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
08/09/2010 15:19

BAIXA ARQUIVADOS
08/09/2010 13:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
14/06/2010 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 369 FLS
04/06/2010 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL.
11/05/2010 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
11/05/2010 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2010 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2010 11:34

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/05/2008 13:55

BAIXA ARQUIVADOS - PROCESSO C/ DOIS VOLUMES E 363 FLS.
14/05/2008 11:41

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
13/03/2008 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2008 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 361 FLS
08/02/2008 10:24

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO C/ DOIS VOLUMES
11/01/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFPA
30/10/2007 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/10/2007 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 122/2007
19/09/2007 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/09/2007 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 35-B, FL. 135/136
13/09/2007 17:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/07/2007 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 350 FLS
22/06/2007 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO C/ DOIS VOLUMES
01/06/2007 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFPA
01/06/2007 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/05/2007 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 067/07
20/04/2007 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/02/2007 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 348 FLS.
08/02/2007 11:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET,. POR ROBERTA DANTAS/DOIS VOLUMES
31/01/2007 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2007 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2006 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DE RPV DO TRIBUNAL
23/10/2006 10:27

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 727/SEAPA-5ª VARA, ACOMPANHANDO RPV PARA O TRIBUNAL
23/10/2006 10:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2006 10:26

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV Nº 219 E 220 /2006
02/10/2006 12:34

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
02/10/2006 12:33

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS
02/10/2006 12:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA EMBARGOS, CALCULOS E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO
15/04/2004 17:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/04/2004 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2004 15:33

Conclusos para despacho
04/03/2004 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2003 18:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
04/04/2003 09:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/03/2003 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2003 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/02/2003 17:15

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
11/12/2002 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 730 CPC
21/11/2002 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UFPA
18/10/2002 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/10/2002 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 730 CPC
26/09/2002 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2002 12:10

Conclusos para despacho
04/09/2002 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2002 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/09/2002 16:44

INICIAL AUTUADA
04/09/2002 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/09/2002 14:39

INICIAL AUTUADA
04/09/2002 11:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2002

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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