25/03/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de JOAO DARQUE DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:22

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/02/2022 23:59.
28/11/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 21:46

Juntada de Certidão de processo migrado
28/11/2021 21:46

Juntada de volume
27/11/2021 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2021 14:12

TRANSITO EM JULGADO EM
23/11/2021 14:12

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/08/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
04/08/2020 10:03

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/12/2019 15:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019 17:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2019 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/05/2019 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - apresentar contrarrazões ao recurso do INSS
30/05/2019 18:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/05/2019 15:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/05/2019 15:00

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
02/04/2019 16:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 11:11

CARGA: RETIRADOS INSS
15/03/2019 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/03/2019 15:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/02/2019 09:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/01/2019 19:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2018 14:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/10/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS INSS
26/10/2018 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/10/2018 17:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
30/08/2018 17:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/07/2018 17:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 16:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2018 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/04/2018 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/04/2018 16:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/04/2018 16:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2018 10:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE ACORDO
31/01/2018 14:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/01/2018 10:36

CARGA: RETIRADOS INSS
16/01/2018 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/11/2017 18:21

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
31/10/2017 13:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM LAUDO
28/07/2017 12:28

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA A SER REALIZADA DIA 31/08/2017
18/07/2017 12:09

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
18/07/2017 12:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - designar perícia
18/07/2017 12:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/07/2017 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/07/2017 15:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/07/2017 15:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/06/2017 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2017 18:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/03/2017 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/02/2017 12:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/02/2017 12:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/12/2016 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/11/2016 12:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2016 15:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Recebidos com Laudo
29/09/2016 12:34

CARGA: RETIRADOS PERITO
27/09/2016 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA O INSS DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA, VIA E-MAIL EM 01/09/2016
30/08/2016 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 29/08/2016
26/08/2016 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/08/2016 17:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/08/2016 17:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/07/2016 18:59

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/07/2016 18:59

INICIAL: AUTUADA
27/05/2016 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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