19/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA HELENA VIANA, MARIA VITORIA PEREIRA BASTOS REPRESENTADA POR SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A O processo nº 0005738-86.2014.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA HELENA VIANA, MARIA VITORIA PEREIRA BASTOS REPRESENTADA POR SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A O processo nº 0005738-86.2014.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

Nos julgamentos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL, de acordo com o Regimento.
06/10/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
24/05/2022 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:26

Conclusos para julgamento
10/01/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:51

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA BASTOS REPRESENTADA POR SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
26/08/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005738-86.2014.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005738-86.2014.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA HELENA VIANA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL DA SILVA - BA826-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA VITORIA PEREIRA BASTOS REPRESENTADA POR SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 11:10

Juntada de volume
05/08/2021 13:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/08/2021 13:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
05/08/2021 13:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/08/2021 13:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/11/2017 11:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/11/2017 07:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/10/2017 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/10/2017 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2017 16:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO 25% ADICIONAL DEMAIS APOSENTADORIAS STF
06/04/2017 17:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/04/2017 17:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2017 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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