TRF1 - 0004429-93.2015.4.01.3306

05/10/2022 09:41

Conclusos para decisão

29/09/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2022 23:59.

27/09/2022 02:17

Decorrido prazo de JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COSTA REPRESENTADO POR JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

01/09/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 09:43

Conhecido o recurso de JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS - CPF: *82.***.*84-45 (RECORRIDO), JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN - CPF: *52.***.*09-72 (ADVOGADO), MARCIA ELIANA ALVES ROCHA - CPF: *10.***.*93-15 (ADVOGADO), MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COST

31/08/2022 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 23:55

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 10:58

Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

22/07/2022 10:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE MALTA DA COSTA REPRESENTADO POR JANAINA MALTA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS em 22/09/2021 23:59.

13/08/2021 15:11

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

06/08/2021 21:41

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2021 15:36

Desentranhado o documento

05/08/2021 15:30

Juntada de volume

05/08/2021 15:08

Juntada de volume

02/08/2021 11:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/08/2021 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

02/08/2021 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/08/2021 11:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

02/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

03/02/2021 13:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/11/2020 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

29/10/2020 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

10/06/2020 14:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

30/07/2019 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

11/06/2019 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

09/05/2019 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

09/05/2019 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

08/05/2019 16:39

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

08/05/2019 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/05/2019 07:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

30/04/2019 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

30/04/2019 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

26/02/2019 16:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 311

14/02/2019 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 311ª SESSÃO DIA 25.02.2019 ÀS 09H

29/01/2019 07:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

28/01/2019 17:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

28/01/2019 17:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/01/2019 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/12/2018 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

17/12/2018 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2018 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

30/10/2018 13:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

18/10/2018 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 307ª SESSÃO DIA 30.10.2018 ÀS 15 HORAS

28/09/2018 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

28/09/2018 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/09/2018 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA