27/10/2021 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/10/2021 14:42

Juntada de Informação
27/10/2021 14:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 26/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:22

Decorrido prazo de JONATHAN AUGUSTO SANTOS NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000849-69.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000849-69.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JONATHAN AUGUSTO SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERCILIO CARLOS ALVARENGA - MG151838-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0006-87 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JONATHAN AUGUSTO SANTOS NASCIMENTO - CPF: *52.***.*74-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
01/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0006-87 (APELANTE) e não-provido
30/08/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2021 15:50

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2021 01:26

Decorrido prazo de JONATHAN AUGUSTO SANTOS NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:53

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS , .

APELADO: JONATHAN AUGUSTO SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTE: CLAUDILENE SANTOS VIANA , Advogado do(a) APELADO: ERCILIO CARLOS ALVARENGA - MG151838-A, .

O processo nº 1000849-69.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) -
04/08/2021 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:19

Incluído em pauta para 30/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/06/2020 09:24

Conclusos para decisão
17/06/2020 04:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:47

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
17/03/2020 13:56

Juntada de Informação de Prevenção.
27/02/2020 13:08

Recebidos os autos
27/02/2020 13:08

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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