TRF1 - 0001406-78.2016.4.01.3606
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001406-78.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PASSOS MADEIRAS LTDA - ME O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, DECLARO PRESCRITO o crédito tributário ora em execução e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN.
Sem custas e sem honorários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." -
24/09/2021 02:21
Decorrido prazo de PASSOS MADEIRAS LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.
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30/08/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2021 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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19/08/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2021 03:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
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10/08/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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09/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 0001406-78.2016.4.01.3606 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASSOS MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSOS MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JUÍNA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/08/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 15:48
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/08/2021 15:48
Juntada de volume
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09/06/2021 13:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/03/2019 16:08
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/01/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. EXQTE/ARQUIV.
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28/01/2019 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/01/2019 14:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/12/2018 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/11/2017 13:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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13/10/2017 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/10/2017 15:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/10/2017 15:15
Conclusos para decisão
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28/08/2017 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE
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25/08/2017 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2017 11:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
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08/08/2017 13:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/08/2017 13:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/06/2017 14:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 208
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14/06/2017 14:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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08/06/2017 18:51
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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29/04/2017 18:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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08/03/2017 15:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/01/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2016 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/12/2016 18:01
Conclusos para despacho
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03/11/2016 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/10/2016 17:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/10/2016 17:07
INICIAL AUTUADA
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25/10/2016 16:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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