05/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 16:43

Outras Decisões
01/09/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/03/2022 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 13:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/02/2022 20:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSEMARY DOS SANTOS MELO
06/12/2021 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 07:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
04/10/2021 16:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR
22/09/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSEMARY DOS SANTOS MELO
03/09/2021 20:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 20:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 12:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JUGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/02/2019 17:16

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/02/2019 17:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
25/02/2019 16:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/02/2019 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2019 08:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2019 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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