TRF1 - 0024327-79.2012.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VELEIRO AGRICOLA S/A

CNPJ: 24.143.737/0001-21

PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO

CPF *80.***.*89-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024327-79.2012.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: VELEIRO AGRICOLA S/A e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 07/03/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:21

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 18:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 06:50

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:58

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 12:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0024327-79.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: VELEIRO AGRICOLA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VELEIRO AGRICOLA S/A PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 13:38

    Juntada de volume

  • 12/12/2020 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 10:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO, DEORDEM, PARA PROCURADORI federal, em 01.10.2020, sobre digitalização

  • 17/05/2020 22:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2020 22:17

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 17/05/2020 22:17

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

  • 04/05/2020 09:38

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 04/05/2020 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 12:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 08/11/2019

  • 04/11/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2019 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/02/2019

  • 18/02/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 13:59

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 11:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 25/05/2018

  • 23/05/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio valor irrisório

  • 23/05/2018 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 18:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/04/2018 16:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/04/2018 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2017 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2017 17:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2017 15:06

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2016 13:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2016 18:16

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2016 14:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2016 14:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/02/2016 11:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/12/2015 14:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/07/2015 15:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2015 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2015 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/05/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 23/04/2015 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 24/04/2015

  • 17/04/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 17:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/03/2015 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2015 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/08/2014 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 18/07/2014

  • 09/07/2014 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2014 12:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/07/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 10:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/04/2014 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2014 13:27

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/02/2014 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 07/02/2014

  • 04/02/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2014 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2014 16:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

  • 08/10/2013 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF Nº 195, DO DIA 07/10/2013, PUBLICADO EM 08/10/2013

  • 08/10/2013 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/08/2013 15:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/07/2013 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 07/08/2013 por MA35803 -

  • 20/06/2013 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2013 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2013 14:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/02/2013 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 15:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/12/2012 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2012 11:50

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2012 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 12:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/06/2012 12:27

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2012 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2012

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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